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Deputados pedem mais recursos para pessoas com deficiência e temem cortes no BPC

Câmara 03/12/2024 - 18h51 Deputados pedem mais recursos para pessoas com deficiência e temem cortes no BPC Pacote de ajuste fiscal do governo traz mudanças nas regras para acesso ao benefício

Plenário inicia a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência; acompanhe

Câmara 03/12/2024 - 18h38 Plenário inicia a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei como o PL 6461/19, do d...

Líderes de oposição da Venezuela pedem apoio ao Brasil para conter pressão contra a embaixada argentina

Câmara 03/12/2024 - 17h21 Líderes de oposição da Venezuela pedem apoio ao Brasil para conter pressão contra a embaixada argentina A embaixada da Argentina na Venezuela está aos cuidados do governo brasileiro, após a equipe diplomática ter sido expulsa pelo governo de Maduro

Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento

Câmara 03/12/2024 - 16h06 Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento O projeto prevê o uso de microchips com informações sobre o animal, como histórico de treinamento e órgão a que pertence

Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas

Câmara 03/12/2024 - 15h50 Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas Projeto de lei complementar apresentado pelo líder do governo é uma das peças do ajuste fiscal

Distribuidoras prometem na Câmara mais investimentos para evitar falta de energia elétrica em SP e no RJ

Câmara 03/12/2024 - 15h50 Distribuidoras prometem na Câmara mais investimentos para evitar falta de energia elétrica em SP e no RJ Em São Paulo, os recursos deverão ser destinados à contração e ao treinamento de eletricistas, automação, reforço e manutenção da rede elétrica

Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas

Câmara 03/12/2024 - 15h50 Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas Pelo texto, empresas que descumprirem a medida estarão sujeitas a multa administrativa correspondente a 1% do seu faturamento bruto anual

Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público

Câmara 03/12/2024 - 15h22 Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público O texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social

Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida

Câmara 03/12/2024 - 15h22 Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara

Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência

Câmara 03/12/2024 - 15h05 Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais

Câmara 03/12/2024 - 15h05 Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais A medida não se aplica nos casos de publicação jornalística, científica, cultural, artística ou acadêmica

Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas

Câmara 03/12/2024 - 14h36 Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas Paulo Bijos e Ricardo Volpe destacam vantagens de proposta alternativa defendida por deputados

Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Câmara 03/12/2024 - 12h52 Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo

Câmara 03/12/2024 - 11h48 Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência

Câmara 03/12/2024 - 11h31 Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência A possibilidade de parcelamento também se aplica a motorista que seja responsável por pessoa com deficiência

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