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Câmara dos Deputados

Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe

Câmara 19/12/2024 - 00h23 Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ...

Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial

Câmara 19/12/2024 - 00h09 Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo

Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada

Câmara 18/12/2024 - 21h16 Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada Privatização dos serviços públicos de saneamento foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas

Câmara 18/12/2024 - 21h16 Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas Pela proposta, a operadora terá o prazo de máximo de dez dias; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit

Câmara 18/12/2024 - 20h02 Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto segue para sanção

Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

Câmara 18/12/2024 - 19h30 Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as ...

Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe

Câmara 18/12/2024 - 19h30 Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe Deputados votarão os destaques que podem alterar pontos da proposta

Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe

Câmara 18/12/2024 - 19h18 Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras pa...

Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos

Câmara 18/12/2024 - 17h57 Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório

Câmara 18/12/2024 - 16h40 Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai

Câmara 18/12/2024 - 14h54 Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero

Câmara 18/12/2024 - 14h54 Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção

Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis

Câmara 18/12/2024 - 14h38 Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida

Câmara 18/12/2024 - 14h20 Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009

Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais

Câmara 18/12/2024 - 14h09 Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta

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