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Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado

Câmara 02/12/2024 - 13h15 Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate tributação de caminhões semi-leves

Câmara 02/12/2024 - 12h15 Comissão debate tributação de caminhões semi-leves A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões...

Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso

Câmara 02/12/2024 - 12h15 Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas

Câmara 02/12/2024 - 12h00 Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência

Câmara 02/12/2024 - 11h45 Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...

Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional

Câmara 02/12/2024 - 11h45 Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), as oportunidades de uso do hidrogênio na indús...

Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente

Câmara 02/12/2024 - 11h45 Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência

Câmara 02/12/2024 - 11h15 Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...

Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial

Câmara 02/12/2024 - 09h31 Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel...

Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal

Câmara 02/12/2024 - 09h02 Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros

Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

Câmara 02/12/2024 - 08h01 Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

Câmara 29/11/2024 - 18h17 Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa

Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

Câmara 29/11/2024 - 17h19 Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

Câmara 29/11/2024 - 17h19 Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

Câmara 29/11/2024 - 17h19 Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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