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Câmara dos Deputados

Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 12h35 Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h50 Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h50 Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett O prédio da Câmara dos Deputados fica iluminado de roxo nesta segunda-feira (7) como parte da campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett ...

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h50 Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h22 Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt Produtos importados deverão vir com adaptadores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h07 Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade Deputada afirma que a letra usada hoje nas embalagens é muito pequena; a Câmara está discutindo a proposta

Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 09h50 Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (8), investigad...

Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 09h35 Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar um...

Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 00h03 Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno Há deputados na disputa no segundo turno em sete capitais

Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 16h40 Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais

Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 14h42 Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural Valores líquidos de três concursos por ano deverão ser destinados ao Programa de Crédito Fundiário; a Câmara está analisando a proposta

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 14h42 Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h04 Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército Na prática, policiais militares poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito; a Câmara discute a proposta

Lei define regras para contratação de pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h04 Lei define regras para contratação de pessoas com autismo Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h04 Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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