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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos

Câmara 17/12/2024 - 13h02 Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes

Câmara 17/12/2024 - 13h02 Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes

Câmara 17/12/2024 - 13h02 Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil

Câmara 17/12/2024 - 12h47 Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia

Câmara 17/12/2024 - 12h01 Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos

Câmara 17/12/2024 - 12h01 Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos Na Câmara do Deputados, proposta precisa ser aprovada por outras duas comissões temáticas

Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País

Câmara 17/12/2024 - 11h26 Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

Câmara 17/12/2024 - 11h26 Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei

Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

Câmara 17/12/2024 - 11h26 Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional

Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional

Câmara 17/12/2024 - 09h56 Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...

Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV

Câmara 17/12/2024 - 08h56 Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado

Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária

Câmara 17/12/2024 - 00h06 Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira

Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira

Câmara 17/12/2024 - 00h06 Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado

Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação

Câmara 17/12/2024 - 00h06 Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025

Câmara 16/12/2024 - 18h40 Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025 Acordo facilita a exportação de produtos da agropecuária brasileira

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