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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 12h35 Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 12h05 Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra Segundo autor da proposta, revogação tem um valor simbólico, por reafirmar compromisso com a justiça

Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 11h50 Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta A cannabis sativa também é usada para produzir maconha; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 11h30 Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade A Câmara dos Deputados está discutidno a proposta

Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 09h20 Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 08h20 Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 18h33 Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social

Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 17h16 Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara

Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 16h31 Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 15h31 Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 14h31 Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 13h17 Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade A Câmara dos Deíyados está discutindo a proposta

Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 12h15 Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país, a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 11h45 Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 11h15 Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

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