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Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada

Câmara 27/11/2024 - 18h40 Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada Confúcio Moura estabeleceu que os parlamentares poderão apresentar até três emendas por bancada estadual, comissão permanente e individuais

Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento

Câmara 27/11/2024 - 18h40 Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento A instrução normativa mantém a quantidade de até 25 emendas individuais para cada parlamentar e até 8 emendas para cada bancada estadual

Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa

Câmara 27/11/2024 - 18h10 Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa. "Não estou me...

Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19

Câmara 27/11/2024 - 17h42 Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19 Proposta inclui construção de escola em tempo integral e fortalecimento do turismo ecológico

Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres

Câmara 27/11/2024 - 16h13 Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres Procuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas

CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

Câmara 27/11/2024 - 15h42 CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara

Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários

Câmara 27/11/2024 - 13h57 Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Câmara 27/11/2024 - 13h57 Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto

Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto

Câmara 27/11/2024 - 12h55 Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais

Câmara 27/11/2024 - 12h10 Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir...

Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica

Câmara 27/11/2024 - 11h13 Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios...

Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde

Câmara 27/11/2024 - 11h13 Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que...

Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro

Câmara 27/11/2024 - 10h42 Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro Debate será acompanhado por representante de servidores, que costumam ser atingidos pela redução de investimentos impostos por esses planos fiscais

Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro

Câmara 27/11/2024 - 10h42 Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro Deputada reclama de falta de concurso e denuncia subterfúgios para preencher vagas

Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

Câmara 27/11/2024 - 10h26 Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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