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Câmara dos Deputados

Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 19h07 Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais

Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 17h22 Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 16h54 Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 16h54 Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial

Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 16h54 Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h45 Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h45 Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria

Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h32 Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro

Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h32 Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado

Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h32 Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 19h52 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso A proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara e para se tornar lei ainda precisa da aprovação do Senado

Especialistas defendem importância do afeto e da interação para o envelhecimento saudável

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 19h52 Especialistas defendem importância do afeto e da interação para o envelhecimento saudável Cuidado com os avós e as pessoas idosas foi o tema da audiência promovida na Câmara nesta quarta-feira

Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 17h48 Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ser enviada para o Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 17h48 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado

Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 17h48 Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara Chamamento público foi lançado nesta quarta-feira em evento na Câmara

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