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Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

Câmara 26/12/2024 - 14h18 Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

Câmara 26/12/2024 - 11h46 Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024 Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos

Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem

Câmara 26/12/2024 - 10h47 Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...

Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS

Câmara 26/12/2024 - 09h32 Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros

Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro

Câmara 23/12/2024 - 15h46 Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro Programa funcionará durante o recesso parlamentar

Projeto cria política nacional de proteção de rios

Câmara 23/12/2024 - 13h45 Projeto cria política nacional de proteção de rios Autor lembra que o Brasil possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de água doce do mundo

Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG

Câmara 23/12/2024 - 10h46 Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG Deslizamento atingiu casas e galpões, desabrigando pessoas do povoado de Casquilho; 162 imóveis tiveram que ser desocupados

Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

Câmara 20/12/2024 - 18h45 Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos ór...

Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição

Câmara 20/12/2024 - 17h04 Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipa...

Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

Câmara 20/12/2024 - 14h30 Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória fede...

Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

Câmara 20/12/2024 - 13h45 Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista Proposta precisa ser aprovada pela Câmara e, em seguida, pelo Senado

Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais

Câmara 20/12/2024 - 12h45 Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo

Câmara 20/12/2024 - 11h55 Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo O Congresso Nacional realiza sessão solene às 12 horas para promulgar a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos. A sessão será realizada no p...

Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos

Câmara 20/12/2024 - 11h55 Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputado

Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens

Câmara 20/12/2024 - 11h55 Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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