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Câmara dos Deputados

Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h42 Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h42 Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h25 Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo Objetivo é assegurar que pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por políticas de reajuste do mínimo; a Câmara analisa a proposta

Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 15h41 Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 14h13 Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 13h10 Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h58 Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h58 Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h58 Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h43 Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h27 Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica Proposta busca viabilizar recursos para a mulher em situação de violência se refugiar longe do agressor; a Câmara discute o assunto

Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h11 Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne Medicamento Elevidyz é uma terapia genética que obteve registro provisório nos Estados Unidos

Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública

Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 08h26 Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Plenário tem vazamento de água do teto após chuva

Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 19h22 Plenário tem vazamento de água do teto após chuva Vazamento foi de pequeno porte e entupimento em cano já foi resolvido; Câmara avalia se houve dano a equipamentos

Proposta pune empresas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores ou terceiros

Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 19h09 Proposta pune empresas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores ou terceiros O Projeto de Lei 2375/24 responsabiliza empresas e pessoas por casos de omissão que resultem em queimaduras em trabalhadores ou terceiros. A Câmara...

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