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Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas

Câmara 06/12/2024 - 14h30 Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas Quilombolas somam mais de 1,3 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2022

Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Câmara 06/12/2024 - 14h15 Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural Para virar lei, texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas

Câmara 06/12/2024 - 13h45 Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira

Câmara 06/12/2024 - 13h45 Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira Deputados querem explicação sobre gastos, evento polêmico na Universidade do Maranhão e resolução sobre educação infantil

Comissão discute a criação do Dia do Espírito Esportivo

Câmara 06/12/2024 - 13h00 Comissão discute a criação do Dia do Espírito Esportivo Data homenageia o maratonista brasileiro Vanderlei Cordeiro de Lima

Comissão de Relações Exteriores discute desenvolvimento nacional com os Brics

Câmara 06/12/2024 - 13h00 Comissão de Relações Exteriores discute desenvolvimento nacional com os Brics A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (10) para discuti...

Comissão da Câmara discute funcionamento de fundação criada pelo IBGE

Câmara 06/12/2024 - 13h00 Comissão da Câmara discute funcionamento de fundação criada pelo IBGE A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (10) os impactos da criação da Fundação Pública de Direito Pr...

Congresso recebe projeção de frases e imagens por fim da violência contra as mulheres

Câmara 06/12/2024 - 09h47 Congresso recebe projeção de frases e imagens por fim da violência contra as mulheres O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens na próxima terça-feira (10), das 19 horas às 23 horas, em apoio à campanha “21 Dias de Ati...

Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública no dia 10 de dezembro

Câmara 06/12/2024 - 09h15 Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública no dia 10 de dezembro A Câmara dos Deputados realiza solenidade de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 na próxima terça-feira (10), às 9 horas,...

Subsídios representam o principal vilão do preço da conta de luz, afirmam debatedores

Câmara 06/12/2024 - 08h45 Subsídios representam o principal vilão do preço da conta de luz, afirmam debatedores Participantes de audiência pública na Comissão de Minas e Energia apontaram que benefícios são custeados por outros consumidores

Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário

Câmara 06/12/2024 - 00h01 Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário Projeto foi aprovado pelos deputados no Plenário e seguirá para o Senado

Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência

Câmara 06/12/2024 - 00h01 Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência Texto vai ao Senado

Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher

Câmara 06/12/2024 - 00h01 Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher Pena prevista é reclusão de 6 meses a 2 anos e multa; texto vai ao Senado

Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF

Câmara 05/12/2024 - 17h47 Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF Instaurado em 2019, inquérito investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF e seus familiares

Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios

Câmara 05/12/2024 - 17h16 Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara

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