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Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros

Câmara 19/02/2025 - 11h29 Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores

Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS

Câmara 19/02/2025 - 11h29 Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta

Câmara 19/02/2025 - 11h10 Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira

Câmara 19/02/2025 - 10h14 Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar

Câmara 19/02/2025 - 09h43 Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em discussão na Câmara há mais de dez anos

Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara 19/02/2025 - 08h57 Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica A Câmara dos Deputados discute o assunto

Denúncia contra Bolsonaro provoca embate entre deputados governistas e da oposição

Câmara 19/02/2025 - 00h24 Denúncia contra Bolsonaro provoca embate entre deputados governistas e da oposição O ex-presidente foi denunciado sob acusação de liderar a tentativa de golpe após perder eleições de 2022

Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem

Câmara 19/02/2025 - 00h06 Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico

Câmara 19/02/2025 - 00h06 Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico Medalha será entregue anualmente no mês de junho

Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe

Câmara 18/02/2025 - 20h35 Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3875/24, do Senado, que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem rec...

Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade

Câmara 18/02/2025 - 20h21 Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade Projeto prorroga por seis meses o vencimento de dívidas do Simples Nacional; texto vai ao Senado

Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

Câmara 18/02/2025 - 18h53 Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4187/24, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que institui o dia 17 de fe...

Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe

Câmara 18/02/2025 - 18h53 Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe Projeto será votado no Plenário

Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo

Câmara 18/02/2025 - 18h22 Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia

Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe

Câmara 18/02/2025 - 18h07 Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com defi...

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