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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de direitos a pessoas com transtorno do espectro autista

Câmara 04/12/2024 - 09h51 Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de direitos a pessoas com transtorno do espectro autista Proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara dos Deputados pode votar hoje pedidos de urgência para projetos do ajuste fiscal

Câmara 04/12/2024 - 09h36 Câmara dos Deputados pode votar hoje pedidos de urgência para projetos do ajuste fiscal Os deputados podem votar nesta quarta-feira (4) pedidos para dois projetos do pacote de ajuste fiscal do governo tramitarem em regime de urgência. ...

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova identificação de transtorno autista no passaporte

Câmara 04/12/2024 - 09h36 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova identificação de transtorno autista no passaporte Projeto ainda será analisado pelo Senado Federal

Comissão mista sobre mudanças climáticas debate estratégias para a proteção de povos indígenas

Câmara 04/12/2024 - 09h21 Comissão mista sobre mudanças climáticas debate estratégias para a proteção de povos indígenas A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove debate, nesta quarta-feira (4), sobre políticas públicas que alinhem compromissos cli...

Câmara entrega hoje Medalha do Mérito Legislativo

Câmara 04/12/2024 - 07h50 Câmara entrega hoje Medalha do Mérito Legislativo Neste ano, estão entre os homenageados a viúva e o filho do ex-deputado Rubens Paiva, e a atriz Fernanda Torres que faz um filme sobre a família Paiva

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira

Câmara 04/12/2024 - 00h05 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira A data escolhida é 18 de agosto. Texto segue para o Senado

Comissão aprova sanções para empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

Câmara 03/12/2024 - 20h50 Comissão aprova sanções para empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o descumprimento das normas de a...

Ministro da Justiça detalha a deputados PEC do Sistema Único de Segurança

Câmara 03/12/2024 - 20h50 Ministro da Justiça detalha a deputados PEC do Sistema Único de Segurança Segundo Lewandowski, proposta não interfere na competência de estados e municípios

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo

Câmara 03/12/2024 - 20h35 Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova acordo entre Brasil e China para desenvolvimento de satélite; acompanhe

Câmara 03/12/2024 - 20h35 Câmara aprova acordo entre Brasil e China para desenvolvimento de satélite; acompanhe Texto vai ao Senado

Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência

Câmara 03/12/2024 - 20h22 Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência Esse projeto fez parte de um pacote de aprovações na CCJ em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo; acompanhe

Câmara 03/12/2024 - 19h53 Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo; acompanhe Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe

Câmara 03/12/2024 - 19h53 Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora d...

Comissão de Constituição e Justiça aprova direitos e garantias para pessoas com transtornos mentais

Câmara 03/12/2024 - 19h38 Comissão de Constituição e Justiça aprova direitos e garantias para pessoas com transtornos mentais Proposta altera a Lei da Reforma Psiquiátrica para prever, entre outros, que essas pessoas possam ser incluídas nas vagas de emprego para pessoas c...

Pacote de ajuste fiscal do governo recebe críticas e elogios em discursos de deputados

Câmara 03/12/2024 - 19h38 Pacote de ajuste fiscal do governo recebe críticas e elogios em discursos de deputados O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos

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