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Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias

Câmara 14/02/2025 - 16h45 Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias O secretário de gabinete do parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira

Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões

Câmara 14/02/2025 - 16h28 Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões A Câmara analisa a proposta

Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde

Câmara 14/02/2025 - 15h11 Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes

Câmara 14/02/2025 - 13h56 Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025

Câmara 14/02/2025 - 13h41 Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025 Dr. Luizinho lidera uma bancada com 50 deputados

Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso

Câmara 14/02/2025 - 12h42 Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos

Câmara 14/02/2025 - 12h27 Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde

Câmara 14/02/2025 - 12h27 Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa

Câmara 14/02/2025 - 11h58 Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas

Câmara 14/02/2025 - 11h58 Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet

Câmara 14/02/2025 - 10h43 Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas

Câmara 14/02/2025 - 09h27 Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas A Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil

Câmara 14/02/2025 - 08h12 Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência

Câmara 13/02/2025 - 18h29 Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil...

Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara

Câmara 13/02/2025 - 17h44 Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara PEC estabelece sistema em que o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro

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