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Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul

Câmara 11/03/2025 - 16h05 Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado

Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança

Câmara 11/03/2025 - 15h37 Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime

Câmara 11/03/2025 - 14h22 Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária

Câmara 11/03/2025 - 13h50 Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade

Câmara 11/03/2025 - 13h36 Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...

Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite

Câmara 11/03/2025 - 13h21 Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades

Câmara 11/03/2025 - 11h52 Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde

Câmara 11/03/2025 - 11h36 Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas

Câmara 11/03/2025 - 11h07 Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos

Câmara 11/03/2025 - 10h21 Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado

Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D

Câmara 11/03/2025 - 09h32 Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...

Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Câmara 10/03/2025 - 19h17 Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado

Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista

Câmara 10/03/2025 - 19h02 Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação

Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica

Câmara 10/03/2025 - 18h49 Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Câmara 10/03/2025 - 18h16 Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

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