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Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

Câmara 20/02/2025 - 12h11 Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para votação do Senado

Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas

Câmara 20/02/2025 - 11h26 Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março

Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder

Câmara 20/02/2025 - 11h26 Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar

Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança

Câmara 20/02/2025 - 11h12 Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos

Câmara 20/02/2025 - 11h12 Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 20/02/2025 - 10h57 Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...

Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros

Câmara 20/02/2025 - 10h42 Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Câmara 20/02/2025 - 10h12 Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas

Câmara 20/02/2025 - 09h56 Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores

Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica

Câmara 19/02/2025 - 20h26 Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica Projeto segue para o Senado

Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe

Câmara 19/02/2025 - 20h26 Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento de m...

Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger

Câmara 19/02/2025 - 20h12 Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'; texto vai ao Senado

Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial

Câmara 19/02/2025 - 20h12 Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúd...

Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados

Câmara 19/02/2025 - 19h41 Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados Discursos sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram a suspensão d...

Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano

Câmara 19/02/2025 - 18h55 Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano Entre os eventos programados estão seminários e diligências aos municípios afetados

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