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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

Câmara 05/12/2024 - 12h34 Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado prevê que vítima de violência doméstica seja informada sobre fuga ou liberdade do agressor

Câmara 05/12/2024 - 12h15 Projeto aprovado prevê que vítima de violência doméstica seja informada sobre fuga ou liberdade do agressor O Senado ainda precisa analisar a proposta

Deputados aprovam 12 pedidos de urgência para projetos sobre violência contra a mulher; acompanhe

Câmara 05/12/2024 - 12h02 Deputados aprovam 12 pedidos de urgência para projetos sobre violência contra a mulher; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o regime de urgência para 12 propostas sobre violência contra a mulher. Agora, esses projetos...

Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi

Câmara 05/12/2024 - 10h43 Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua

Câmara 05/12/2024 - 10h25 Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua Distrito Federal e municípios já têm competência para instituir essas penas; proposta inclui essa previsão na Política de Resíduos Sólidos

Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo

Câmara 05/12/2024 - 10h25 Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal

Câmara 05/12/2024 - 00h05 Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal Projetos poderão ser discutidos na semana que vem

Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus

Câmara 05/12/2024 - 00h05 Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus Texto segue para sanção

Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado

Câmara 05/12/2024 - 00h05 Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais

Câmara 04/12/2024 - 21h21 Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...

Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)

Câmara 04/12/2024 - 21h21 Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção

Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal

Câmara 04/12/2024 - 20h35 Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática

Câmara 04/12/2024 - 20h06 Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática Projeto será enviado ao Senado

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe

Câmara 04/12/2024 - 20h06 Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe

Câmara 04/12/2024 - 19h51 Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre ...

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