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Câmara dos Deputados

Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência

Câmara 05/12/2024 - 16h44 Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência A proposta pode seguir para análise do Senado

Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos

Câmara 05/12/2024 - 16h12 Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos As crianças beneficiadas devem estar matriculadas na rede pública de ensino ou ser atendidas no SUS ou no SUAS

Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025

Câmara 05/12/2024 - 15h57 Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 Técnicos afirmam, entretanto, que lista de obras irregulares diminuiu devido à melhora nos procedimentos licitatórios e fiscalizatórios

Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher

Câmara 05/12/2024 - 14h28 Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores

Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais

Câmara 05/12/2024 - 14h11 Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa

Câmara 05/12/2024 - 14h11 Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampl...

Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência

Câmara 05/12/2024 - 13h55 Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência Proposta precisa passar pela analise de outras comissões da Câmara e depois pelo Senado

Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe

Câmara 05/12/2024 - 13h55 Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe O texto ainda precisa ser votado no Senado

Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia

Câmara 05/12/2024 - 13h55 Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre a prorrogação da concessão de distrib...

Comissão aprova projeto que altera a contribuição de ativos, inativos e pensionistas para as pensões na PM

Câmara 05/12/2024 - 13h35 Comissão aprova projeto que altera a contribuição de ativos, inativos e pensionistas para as pensões na PM Texto continua em análise na Câmara dos Deputados; se for aprovado, seguirá para o Senado

Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda

Câmara 05/12/2024 - 13h35 Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família

Câmara 05/12/2024 - 13h18 Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

Câmara 05/12/2024 - 13h01 Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe O texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara dos Deputados aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

Câmara 05/12/2024 - 13h01 Câmara dos Deputados aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe O texto ainda precisa ser votado no Senado

Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe

Câmara 05/12/2024 - 12h47 Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe A proposta seguirá agora para análise do Senado

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