Segunda, 28 de Setembro de 2026

29°

Tempo limpo

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

Câmara 17/03/2025 - 15h11 Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...

Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente

Câmara 17/03/2025 - 14h11 Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena

Câmara 17/03/2025 - 12h42 Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

Câmara 17/03/2025 - 12h42 Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União

Câmara 17/03/2025 - 12h42 Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática

Câmara 17/03/2025 - 11h41 Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação

Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar

Câmara 17/03/2025 - 11h41 Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara

Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher

Câmara 17/03/2025 - 11h27 Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher

Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios

Câmara 17/03/2025 - 11h27 Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos

Câmara 17/03/2025 - 10h42 Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações

Câmara 17/03/2025 - 10h42 Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres

Câmara 17/03/2025 - 10h42 Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres Benefício atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições

Câmara 17/03/2025 - 09h27 Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados publicou duas portarias que atualizam as normas sobre o credenciamento de jornalistas e representante...

Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha

Câmara 17/03/2025 - 08h41 Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores

Presidência das comissões será definida nesta semana

Câmara 17/03/2025 - 08h41 Presidência das comissões será definida nesta semana O líder do governo garante que regras atuais para eleger os presidentes dos colegiados serão mantidas

« Anterior 420 421 422 423 424 425 426 Próxima »

Você viu?

Santo André, no ABC Paulista, começa a vacinar bebês contra o sarampo

Há 6 dias Santo André, no ABC Paulista, começa a vacinar bebês contra o sarampo

Mega-Sena acumula para R$ 38 milhões; confira os números sorteados

Há 5 dias Mega-Sena acumula para R$ 38 milhões; confira os números sorteados

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

Há 7 dias Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

Gurupi realiza abertura da I Jornada Todos Aprendem com palestra sobre educação inclusiva

Há 6 dias Gurupi realiza abertura da I Jornada Todos Aprendem com palestra sobre educação inclusiva

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados