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Câmara
21/02/2025 - 16h20
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto
Câmara
21/02/2025 - 16h20
Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
21/02/2025 - 16h20
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
21/02/2025 - 16h06
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
21/02/2025 - 15h51
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho
O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara
21/02/2025 - 15h51
Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado
O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...
Câmara
20/02/2025 - 16h10
Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade
Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
20/02/2025 - 15h50
Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes
Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil
Câmara
20/02/2025 - 15h32
Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção
Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo; duas leis já tratam do assunto
Câmara
20/02/2025 - 15h03
Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
20/02/2025 - 13h33
Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais
Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
20/02/2025 - 13h33
Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara
20/02/2025 - 13h15
Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares
A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara
20/02/2025 - 12h11
Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
20/02/2025 - 12h11
Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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