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Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe

Câmara 19/02/2025 - 18h12 Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24 , da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular...

Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública

Câmara 19/02/2025 - 18h12 Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública Proposta será enviada ao Senado

Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer

Câmara 19/02/2025 - 18h12 Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer Debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer

Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe

Câmara 19/02/2025 - 16h42 Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen...

Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo

Câmara 19/02/2025 - 16h13 Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo Brasil sedia cúpula do bloco em julho, no Rio de Janeiro

Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades

Câmara 19/02/2025 - 14h44 Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades A Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas

Câmara 19/02/2025 - 14h44 Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta

Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas

Câmara 19/02/2025 - 14h14 Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS

Câmara 19/02/2025 - 13h58 Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS

Câmara 19/02/2025 - 13h26 Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS A Câmara dos Deptuados discute a proposta

Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência

Câmara 19/02/2025 - 13h26 Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal

Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Câmara 19/02/2025 - 11h57 Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo

Câmara 19/02/2025 - 11h57 Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas

Câmara 19/02/2025 - 11h57 Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas A Câmara dos Deputados discute o assunto

Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade

Câmara 19/02/2025 - 11h41 Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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