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Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo

Câmara 14/03/2025 - 10h42 Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite

Câmara 14/03/2025 - 09h58 Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

Câmara 14/03/2025 - 09h12 Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Câmara 14/03/2025 - 08h42 Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

Câmara 14/03/2025 - 07h43 Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025 Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares

Câmara 13/03/2025 - 19h42 Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

Câmara 13/03/2025 - 18h38 Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara

Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados

Câmara 13/03/2025 - 18h24 Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem

Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas

Câmara 13/03/2025 - 17h35 Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...

Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento

Câmara 13/03/2025 - 15h35 Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento

Câmara 13/03/2025 - 15h35 Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas

Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo

Câmara 13/03/2025 - 14h22 Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem

Câmara 13/03/2025 - 14h06 Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude

Câmara 13/03/2025 - 14h06 Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo

Câmara 13/03/2025 - 13h51 Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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