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Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Câmara 18/02/2025 - 18h07 Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários Proposta já passou pelo Senado e segue agora para sanção presidencial

Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo

Câmara 18/02/2025 - 18h07 Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia

Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial

Câmara 18/02/2025 - 17h06 Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial Novas profissões tendem a se concentrar em países que investem em treinamento para essa realidade; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais

Câmara 18/02/2025 - 16h20 Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação

Câmara 18/02/2025 - 15h54 Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação A Câmara dos Deputados discute o assunto

Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes

Câmara 18/02/2025 - 14h09 Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados

Câmara 18/02/2025 - 13h20 Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão

Câmara 18/02/2025 - 12h50 Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral

Câmara 18/02/2025 - 11h39 Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes

Câmara 18/02/2025 - 11h06 Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados

Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência

Câmara 18/02/2025 - 11h06 Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado

Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres

Câmara 18/02/2025 - 11h06 Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres A Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios

Câmara 18/02/2025 - 11h06 Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda

Câmara 18/02/2025 - 10h37 Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Câmara 18/02/2025 - 09h35 Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

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