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Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine

Câmara 17/02/2025 - 20h21 Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine Jovem deverá ter 16 anos completos

Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento

Câmara 17/02/2025 - 17h50 Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência

Câmara 17/02/2025 - 16h51 Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos

Câmara 17/02/2025 - 16h51 Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas

Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas

Câmara 17/02/2025 - 16h36 Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres

Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso

Câmara 17/02/2025 - 16h21 Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto

Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica

Câmara 17/02/2025 - 12h06 Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso

Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo

Câmara 17/02/2025 - 11h51 Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

Câmara 17/02/2025 - 11h06 Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado

Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal

Câmara 17/02/2025 - 10h53 Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio

Câmara 17/02/2025 - 09h20 Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix

Câmara 17/02/2025 - 08h20 Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix Texto tem teor semelhante à de medida provisória enviada ao Congresso

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Câmara 17/02/2025 - 08h05 Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS

Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família

Câmara 14/02/2025 - 19h22 Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câ...

Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Câmara 14/02/2025 - 18h22 Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS

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