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Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo

Câmara 03/12/2024 - 11h48 Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência

Câmara 03/12/2024 - 11h31 Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência A possibilidade de parcelamento também se aplica a motorista que seja responsável por pessoa com deficiência

Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

Câmara 03/12/2024 - 11h31 Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Câmara 03/12/2024 - 11h16 Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga

Câmara 03/12/2024 - 09h31 Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só reagiu a uma agressão inicial

Deputados discutem retomada das atividades do aeroporto de Porto Alegre

Câmara 03/12/2024 - 09h15 Deputados discutem retomada das atividades do aeroporto de Porto Alegre Debate será promovido por comissão externa da Câmara

Comissão de Segurança ouve hoje ministro Ricardo Lewandowski

Câmara 03/12/2024 - 08h31 Comissão de Segurança ouve hoje ministro Ricardo Lewandowski O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força Nacional, colecionadores de armas e o inquérito contra deputado que criticou dele...

Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo

Câmara 02/12/2024 - 18h46 Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso

Câmara 02/12/2024 - 18h00 Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso Ministro Nunes Marques apresentou questionamentos sobre a adoção da proposta

Relator da subcomissão sobre enchentes no RS acredita que recuperação total pode levar dois anos

Câmara 02/12/2024 - 17h46 Relator da subcomissão sobre enchentes no RS acredita que recuperação total pode levar dois anos Criada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a subcomissão aprovou relatório no fim de novembro

Comissão aprova novo conceito para figura de importador

Câmara 02/12/2024 - 17h33 Comissão aprova novo conceito para figura de importador O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa

Câmara 02/12/2024 - 16h45 Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

Câmara 02/12/2024 - 16h18 Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo

Câmara 02/12/2024 - 15h45 Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo Conforme a proposta, taxa será cobrada apenas dos usuários de plataformas digitais que fiquem até sete dias em imóveis

Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Câmara 02/12/2024 - 15h30 Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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