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Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais

Câmara 25/02/2025 - 14h13 Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores

Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas

Câmara 25/02/2025 - 14h13 Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos

Câmara 25/02/2025 - 13h26 Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos

Câmara 25/02/2025 - 12h38 Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez

Câmara 25/02/2025 - 11h53 Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus

Câmara 25/02/2025 - 11h53 Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários

Câmara 25/02/2025 - 11h37 Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras

Câmara 25/02/2025 - 10h37 Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos

Câmara 25/02/2025 - 10h07 Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos Deputada ressalta que 22% das mulheres que morrem por câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos

Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS

Câmara 25/02/2025 - 09h21 Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição

Câmara 24/02/2025 - 19h43 Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição A conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado

Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel

Câmara 24/02/2025 - 18h44 Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento d...

Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade

Câmara 24/02/2025 - 16h55 Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU)...

Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março

Câmara 24/02/2025 - 15h55 Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março Uma medida provisória deve garantir recursos para execução do Plano Safra

Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano

Câmara 24/02/2025 - 15h14 Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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