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Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe

Câmara 25/02/2025 - 18h58 Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3809/24 , que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratame...

Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe

Câmara 25/02/2025 - 18h58 Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado

Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

Câmara 25/02/2025 - 18h58 Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra Tesouro Nacional havia suspendido a concessão dos recursos na semana passada devido à não votação da lei orçamentária

Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe

Câmara 25/02/2025 - 18h58 Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado

Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária

Câmara 25/02/2025 - 17h27 Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária Companhias com faturamento inferior a R$ 500 milhões por ano terão até junho do exercício seguinte para se submeter a auditoria

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

Câmara 25/02/2025 - 17h27 Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso

Câmara 25/02/2025 - 17h27 PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso Proposta acaba com a escala 6x1, resultante da atual carga semanal, que é de 44 horas

Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe

Câmara 25/02/2025 - 17h11 Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe Proposta integra o Programa Acredita Exportação, que pretende facilitar a exportação de pequenas empresas

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

Câmara 25/02/2025 - 17h11 Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara

Câmara 25/02/2025 - 16h56 PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (...

Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

Câmara 25/02/2025 - 16h40 Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, do Senado,...

Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira

Câmara 25/02/2025 - 14h41 Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira Diretores precisarão ter experiência no setor mineral do Pará e de Minas Gerais; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores

Câmara 25/02/2025 - 14h27 Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul

Câmara 25/02/2025 - 14h13 Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul A Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos

Câmara 25/02/2025 - 14h13 Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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