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Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)

Câmara 21/03/2025 - 09h51 Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG) Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026

Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher

Câmara 21/03/2025 - 09h37 Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher

Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho

Câmara 20/03/2025 - 19h07 Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças

Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho

Câmara 20/03/2025 - 18h52 Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025

Câmara 20/03/2025 - 18h07 Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025 Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial

Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos

Câmara 20/03/2025 - 17h22 Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas...

Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural

Câmara 20/03/2025 - 16h50 Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações

Câmara 20/03/2025 - 16h50 Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações Proposta está em análise na Câmara

Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

Câmara 20/03/2025 - 15h18 Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

Câmara 20/03/2025 - 15h18 Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres

Câmara 20/03/2025 - 15h03 Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira

Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça

Câmara 20/03/2025 - 14h49 Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente

Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara

Câmara 20/03/2025 - 14h17 Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara Mulheres ocupam cerca de 18% das cadeiras na Casa

Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Câmara 20/03/2025 - 13h49 Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas

Câmara 20/03/2025 - 13h49 Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas Texto busca aumentar a segurança dos usuários; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

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