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Câmara dos Deputados

Comissão realiza seminário para discutir os impactos do ajuste fiscal nos gastos sociais

Câmara 11/12/2024 - 12h10 Comissão realiza seminário para discutir os impactos do ajuste fiscal nos gastos sociais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (12) sobre o tema "O Novo Arcabouço Fiscal e o ...

Anac anuncia, durante debate na Câmara, reforço na segurança de bagagens em três aeroportos

Câmara 11/12/2024 - 11h56 Anac anuncia, durante debate na Câmara, reforço na segurança de bagagens em três aeroportos Brasileiras presas depois que as etiquetas de suas bagagens foram colocadas em malas com cocaína criticaram o sistema brasileiro

Relator setorial de defesa do Orçamento de 2025 solicita revisão de cancelamentos feitos no relatório preliminar

Câmara 11/12/2024 - 11h56 Relator setorial de defesa do Orçamento de 2025 solicita revisão de cancelamentos feitos no relatório preliminar Relatórios setoriais estão sendo votados pela Comissão Mista de Orçamento

Relatório setorial de turismo do Orçamento de 2025 acolhe mais de R$ 400 milhões em emendas parlamentares

Câmara 11/12/2024 - 10h58 Relatório setorial de turismo do Orçamento de 2025 acolhe mais de R$ 400 milhões em emendas parlamentares O relatório setorial da área de turismo do Orçamento de 2025 ( PLN 26/24 ) prevê o atendimento de emendas parlamentares no valor de R$ 432 milhões,...

Câmara retoma nesta quarta-feira análise de projetos sobre segurança pública

Câmara 11/12/2024 - 10h01 Câmara retoma nesta quarta-feira análise de projetos sobre segurança pública Propostas serão discutidas em sessão do Plenário marcada para esta tarde

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 nesta quarta

Câmara 11/12/2024 - 08h30 Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 nesta quarta Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024 . A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no salã...

Comissão cancela audiência pública desta quarta-feira com ministro da Educação

Câmara 11/12/2024 - 08h04 Comissão cancela audiência pública desta quarta-feira com ministro da Educação Deputados que pediram o debate querem explicações sobre gastos, evento polêmico na Universidade do Maranhão e resolução sobre educação infantil

Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas

Câmara 11/12/2024 - 00h31 Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas Proposta será enviada ao Senado

Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe

Câmara 11/12/2024 - 00h31 Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe Proposta será votada no Plenário

Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União

Câmara 11/12/2024 - 00h16 Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União Proposta cria o o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag); texto retorna ao Senado

Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos

Câmara 11/12/2024 - 00h16 Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos Órgão de segurança pública terá destinação prioritária; texto retorna ao Senado para nova votação

Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante

Câmara 10/12/2024 - 21h12 Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado

Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica

Câmara 10/12/2024 - 20h55 Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; o Senado ainda precisa discutir a proposta

Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres

Câmara 10/12/2024 - 20h55 Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres A proposta ainda precisa ser discutida no Senado

Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais

Câmara 10/12/2024 - 20h41 Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais Hoje, a lei garante vaga na escola mais próxima da residência, sem mencionar o local de trabalho dos responsáveis

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