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Câmara dos Deputados

Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições

Câmara 20/03/2025 - 13h49 Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros

Câmara 20/03/2025 - 13h03 Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros A proposta está em análise na Câmara

Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros

Câmara 20/03/2025 - 12h48 Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros A proposta está em análise na Câmara

Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB

Câmara 20/03/2025 - 11h48 Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado

Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes

Câmara 20/03/2025 - 11h30 Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta

Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços

Câmara 20/03/2025 - 11h30 Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento

Câmara 20/03/2025 - 10h55 Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

Câmara 20/03/2025 - 10h55 Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas

Câmara 20/03/2025 - 10h41 Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Projeto inclui novos antidepressivos no SUS

Câmara 20/03/2025 - 09h56 Projeto inclui novos antidepressivos no SUS A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Câmara 20/03/2025 - 08h56 Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Sessão está marcada para as 9 horas

Proposta estabelece normas gerais para a administração pública

Câmara 20/03/2025 - 07h40 Proposta estabelece normas gerais para a administração pública Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa

Câmara 19/03/2025 - 18h28 Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa CLP analisa as sugestões de legislação apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e ONGs

Participantes de homenagem aos 40 anos da redemocratização ressaltam necessidade de manter a democracia viva

Câmara 19/03/2025 - 18h13 Participantes de homenagem aos 40 anos da redemocratização ressaltam necessidade de manter a democracia viva José Sarney, primeiro civil a presidir o país depois de 21 anos de ditadura militar, também foi homenageado

Júlio César Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Comunicação

Câmara 19/03/2025 - 17h57 Júlio César Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Comunicação Novo presidente vai ouvir todos os setores vinculados aos trabalhos da comissão

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