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Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe

Câmara 10/12/2024 - 20h41 Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado

Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo

Câmara 10/12/2024 - 20h41 Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo

Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe

Câmara 10/12/2024 - 20h28 Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe Proposta segue para o Senado

Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo

Câmara 10/12/2024 - 20h28 Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo

Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

Câmara 10/12/2024 - 19h57 Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai ao Senado

Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos

Câmara 10/12/2024 - 19h14 Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe

Câmara 10/12/2024 - 18h57 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe Texto segue para o Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha

Câmara 10/12/2024 - 18h40 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei

Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Câmara 10/12/2024 - 18h29 Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração

Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores

Câmara 10/12/2024 - 17h57 Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Câmara 10/12/2024 - 17h42 Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada

Câmara 10/12/2024 - 16h28 Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial

Câmara 10/12/2024 - 16h10 Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias

Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária

Câmara 10/12/2024 - 15h54 Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental

Câmara 10/12/2024 - 15h34 Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

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