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Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Câmara 23/07/2026 - 10h45 Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal Dinheiro será usado para cobrir gastos com saúde dos servidores da instituição

Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes

Câmara 22/07/2026 - 18h31 Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio

Câmara 22/07/2026 - 17h42 Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio A Câmara analisa a proposta

Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação

Câmara 22/07/2026 - 16h55 Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação A Câmara analisa a proposta

Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau

Câmara 22/07/2026 - 16h28 Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau A Câmara analisa a proposta

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Câmara 22/07/2026 - 11h11 Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

Câmara 22/07/2026 - 08h56 Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Câmara 21/07/2026 - 18h40 Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

Câmara 21/07/2026 - 18h05 Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI A Câmara analisa a proposta

Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

Câmara 21/07/2026 - 17h38 Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário dentro do Brasil; a Câmara discute o assunto

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro

Câmara 21/07/2026 - 16h52 Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro Proposta será analisada por deputados e senadores

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Câmara 21/07/2026 - 14h53 Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Câmara 21/07/2026 - 14h23 Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Câmara 21/07/2026 - 14h09 Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Câmara 21/07/2026 - 10h59 Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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