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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos

Câmara 21/01/2025 - 17h30 Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos Proposta atualiza redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20

Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher

Câmara 21/01/2025 - 16h16 Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária

Câmara 21/01/2025 - 16h02 Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária Projeto aprovado será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul

Câmara 21/01/2025 - 14h16 Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul A Câmara ainda analisa a proposta

Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Câmara 21/01/2025 - 13h30 Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária

Câmara 21/01/2025 - 12h45 Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra

Câmara 21/01/2025 - 11h16 Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad

Câmara 21/01/2025 - 09h03 Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil

Câmara 20/01/2025 - 19h41 Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito ao benefício; texto segue em análise na Câmara

Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra

Câmara 20/01/2025 - 19h41 Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor

Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais

Câmara 20/01/2025 - 19h26 Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes

Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

Câmara 20/01/2025 - 19h26 Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas

Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário

Câmara 20/01/2025 - 19h26 Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

Câmara 20/01/2025 - 19h11 Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca

Câmara 20/01/2025 - 18h41 Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado

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