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Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente

Câmara 28/01/2025 - 09h33 Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar

Câmara 27/01/2025 - 18h18 Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar Proposta será analisada por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down

Câmara 27/01/2025 - 15h47 Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS

Câmara 27/01/2025 - 13h47 Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para o Senado

Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra

Câmara 27/01/2025 - 12h17 Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Câmara 27/01/2025 - 11h18 Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Câmara 27/01/2025 - 10h00 Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve

Câmara 27/01/2025 - 08h45 Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas

Câmara 24/01/2025 - 18h26 Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos

Câmara 24/01/2025 - 18h26 Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura

Câmara 24/01/2025 - 17h13 Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a com...

Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas

Câmara 24/01/2025 - 16h29 Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Câmara 24/01/2025 - 15h25 Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Câmara 24/01/2025 - 13h40 Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes

Câmara 24/01/2025 - 13h25 Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes Identificação será informatizada e poderá ser acessada pela polícia e pelo Ministério mediante autorização judicial; proposta segue em análise na C...

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