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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

Câmara 20/01/2025 - 18h26 Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara

Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência

Câmara 17/01/2025 - 18h15 Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...

Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro

Câmara 17/01/2025 - 15h31 Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar

Câmara 17/01/2025 - 13h47 Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município

Câmara 17/01/2025 - 12h30 Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério

Câmara 17/01/2025 - 10h11 Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

Câmara 17/01/2025 - 09h55 Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator

Câmara 16/01/2025 - 17h56 Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto

Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias

Câmara 16/01/2025 - 17h29 Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara

Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias

Câmara 16/01/2025 - 16h55 Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construç...

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

Câmara 16/01/2025 - 14h40 Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado

Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência

Câmara 16/01/2025 - 13h58 Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado

Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios

Câmara 16/01/2025 - 13h28 Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS

Câmara 16/01/2025 - 12h28 Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS Proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois será enviada o Senado

Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público

Câmara 16/01/2025 - 11h25 Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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