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Câmara dos Deputados

Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas

Câmara 16/01/2025 - 11h10 Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes

Câmara 16/01/2025 - 09h10 Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos

Câmara 15/01/2025 - 18h11 Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem se...

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil

Câmara 15/01/2025 - 17h41 Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça

Câmara 15/01/2025 - 16h25 Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer

Câmara 15/01/2025 - 15h41 Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS

Câmara 15/01/2025 - 14h57 Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS A Câmara dos Deptuados está discutindo a proposta

Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais

Câmara 15/01/2025 - 14h26 Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos

Câmara 15/01/2025 - 12h55 Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima

Câmara 15/01/2025 - 12h41 Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

Câmara 15/01/2025 - 11h40 Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas

Câmara 15/01/2025 - 10h25 Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas

Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

Câmara 15/01/2025 - 09h08 Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP) Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região

Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente

Câmara 14/01/2025 - 17h53 Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio

Câmara 14/01/2025 - 16h38 Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio Data faz homenagem a Roquette-Pinto, fundador da primeira emissora de rádio no Brasil

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