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Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa

Câmara 23/01/2025 - 10h20 Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

$Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo$

Câmara 23/01/2025 - 09h37 Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo Projeto de lei ainda precisa ser analisado por duas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor

Câmara 23/01/2025 - 09h20 Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores

Câmara 23/01/2025 - 08h52 Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário

Câmara 22/01/2025 - 18h50 Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional

Câmara 22/01/2025 - 16h16 Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional Raticida doméstico foi banido do mercado brasileiro em 2012, mas continua sendo vendido de forma clandestina

Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental

Câmara 22/01/2025 - 16h16 Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado

Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

Câmara 22/01/2025 - 14h45 Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra

Câmara 22/01/2025 - 13h45 Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária

Câmara 22/01/2025 - 12h45 Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro

Câmara 22/01/2025 - 12h45 Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa

Câmara 22/01/2025 - 11h15 Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)

Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias

Câmara 22/01/2025 - 09h30 Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia

Câmara 21/01/2025 - 19h30 Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório p...

Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico

Câmara 21/01/2025 - 18h31 Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto

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