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Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

Câmara 10/04/2025 - 13h14 Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública

Câmara 10/04/2025 - 13h14 Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 10/04/2025 - 12h14 Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...

Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados

Câmara 10/04/2025 - 11h58 Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)

Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis

Câmara 10/04/2025 - 11h40 Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes

Câmara 10/04/2025 - 11h28 Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes

Câmara 10/04/2025 - 11h28 Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores

Câmara 10/04/2025 - 11h13 Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes

Câmara 10/04/2025 - 11h13 Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados

Câmara 10/04/2025 - 10h55 Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados A atividade é gratuita e aberta a todos

Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca

Câmara 10/04/2025 - 10h42 Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca Valores obtidos com as deduções fiscais deverão ser abatidos do preço final dos produtos; outras comissões ainda vão analisar o texto

Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa

Câmara 10/04/2025 - 10h13 Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa Proposta cria agravantes para crimes cometidos contra entidades religiosas ou durante atos religiosos; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta

Câmara 10/04/2025 - 09h43 Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o pres...

Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Câmara 10/04/2025 - 08h40 Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as ...

Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares

Câmara 10/04/2025 - 00h12 Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares Projeto de criação foi aprovado em Plenário e promulgado nesta quarta-feira

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