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Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral

Câmara 21/03/2025 - 11h07 Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização

Câmara 21/03/2025 - 11h07 Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: "Po...

Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação

Câmara 21/03/2025 - 11h07 Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais

Câmara 21/03/2025 - 11h07 Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta

Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos

Câmara 21/03/2025 - 10h22 Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil

Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)

Câmara 21/03/2025 - 09h51 Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG) Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026

Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher

Câmara 21/03/2025 - 09h37 Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher

Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho

Câmara 20/03/2025 - 19h07 Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças

Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho

Câmara 20/03/2025 - 18h52 Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025

Câmara 20/03/2025 - 18h07 Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025 Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial

Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos

Câmara 20/03/2025 - 17h22 Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas...

Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural

Câmara 20/03/2025 - 16h50 Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações

Câmara 20/03/2025 - 16h50 Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações Proposta está em análise na Câmara

Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

Câmara 20/03/2025 - 15h18 Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

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