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Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher

Câmara 11/04/2025 - 08h12 Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência

Câmara 10/04/2025 - 18h57 Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas

Câmara 10/04/2025 - 18h12 Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ...

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos

Câmara 10/04/2025 - 16h56 Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara

Câmara 10/04/2025 - 16h27 Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara Instalado hoje, grupo tem prazo de 90 dias para apresentar proposta

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Câmara 10/04/2025 - 15h56 Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30 A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta

Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina

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Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado

Câmara 10/04/2025 - 15h25 Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento

Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos

Câmara 10/04/2025 - 15h25 Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal

Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas

Câmara 10/04/2025 - 15h25 Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos

Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais

Câmara 10/04/2025 - 15h08 Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei

Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal

Câmara 10/04/2025 - 14h50 Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual

Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite

Câmara 10/04/2025 - 14h34 Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Câmara 10/04/2025 - 13h45 Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR

Câmara 10/04/2025 - 13h14 Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras

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