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Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Câmara 24/01/2025 - 12h11 Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude

Câmara 24/01/2025 - 10h53 Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata

Câmara 24/01/2025 - 10h23 Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública

Câmara 24/01/2025 - 09h20 Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano

Câmara 24/01/2025 - 09h05 Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de rede integrada de segurança

Câmara 23/01/2025 - 19h50 Comissão aprova criação de rede integrada de segurança Projeto aprovado será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029

Câmara 23/01/2025 - 18h36 Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029 Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho

Câmara 23/01/2025 - 17h20 Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher

Câmara 23/01/2025 - 16h35 Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos

Câmara 23/01/2025 - 16h20 Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta

Câmara 23/01/2025 - 15h35 Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município

Câmara 23/01/2025 - 13h50 Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro

Câmara 23/01/2025 - 11h50 Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas

Câmara 23/01/2025 - 11h35 Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público

Câmara 23/01/2025 - 10h35 Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público As chamadas Oscips são entidades sem fins lucrativos que têm como objetivo promover o bem-estar social; projeto de lei segue em análise na Câmara

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