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Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

Câmara 29/01/2025 - 10h31 Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

Câmara 29/01/2025 - 10h01 Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária

Câmara 29/01/2025 - 09h01 Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal

Câmara 28/01/2025 - 19h30 Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas

Câmara 28/01/2025 - 17h31 Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar

Câmara 28/01/2025 - 17h16 Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência

Câmara 28/01/2025 - 16h32 Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24 , que prevê a promoção de oportunidades de e...

Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025

Câmara 28/01/2025 - 16h15 Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025 Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

Câmara 28/01/2025 - 16h01 Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte

Câmara 28/01/2025 - 15h02 Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino

Câmara 28/01/2025 - 13h16 Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal

Câmara 28/01/2025 - 13h04 Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura

Câmara 28/01/2025 - 11h34 Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura Projeto aprovado continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência

Câmara 28/01/2025 - 11h34 Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência Proposta ainda será analisada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso

Câmara 28/01/2025 - 10h32 Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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