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Câmara dos Deputados

Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda

Câmara 15/04/2025 - 09h31 Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

Câmara 15/04/2025 - 09h16 Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornad...

Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta

Câmara 15/04/2025 - 09h01 Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas

Câmara 15/04/2025 - 00h01 Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais

Câmara 14/04/2025 - 21h01 Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais A Câmara analisa a proposta

Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa

Câmara 14/04/2025 - 21h01 Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa A Câmara analisa a proposta

Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro

Câmara 14/04/2025 - 20h31 Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro O requerimento tem 262 assinaturas confirmadas pela área técnica da Câmara

Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio

Câmara 14/04/2025 - 20h16 Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio O lítio é um mineral essencial para fabricação de baterias de celulares e carros; texto vai ao Senado

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças

Câmara 14/04/2025 - 19h32 Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)

Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe

Câmara 14/04/2025 - 19h32 Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2809/23 , que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Bra...

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

Câmara 14/04/2025 - 19h16 Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)

Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

Câmara 14/04/2025 - 18h47 Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...

Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

Câmara 14/04/2025 - 18h33 Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...

Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal

Câmara 14/04/2025 - 18h17 Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal A Câmara analisa a proposta

Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário

Câmara 14/04/2025 - 16h47 Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

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