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Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando

Câmara 30/01/2025 - 08h32 Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando Proposta precisa ser analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, Depois, segue para o Senado

Congresso ganha projeção das cores da bandeira trans nesta quarta-feira

Câmara 29/01/2025 - 19h46 Congresso ganha projeção das cores da bandeira trans nesta quarta-feira Ação celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans em defesa da igualdade de direitos no acesso à educação, saúde e emprego e do combate à discrimin...

Comissão aprova projeto com medidas ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho

Câmara 29/01/2025 - 19h15 Comissão aprova projeto com medidas ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que prevê ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional para...

Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres

Câmara 29/01/2025 - 18h15 Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial

Câmara 29/01/2025 - 16h00 Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde

Câmara 29/01/2025 - 15h33 Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual

Câmara 29/01/2025 - 15h03 Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual Relator-geral terá que adequar peça orçamentária às novas regras sobre emendas parlamentares

Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental

Câmara 29/01/2025 - 13h33 Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal

Câmara 29/01/2025 - 13h19 Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental

Câmara 29/01/2025 - 13h19 Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

Câmara 29/01/2025 - 13h03 Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC

Câmara 29/01/2025 - 12h17 Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões temáticas

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Câmara 29/01/2025 - 11h46 Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

Câmara 29/01/2025 - 11h02 Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

Câmara 29/01/2025 - 10h47 Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto

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