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Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Câmara 26/03/2025 - 13h25 Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário

Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA

Câmara 26/03/2025 - 12h53 Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia

Câmara 26/03/2025 - 12h09 Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada

Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar

Câmara 26/03/2025 - 12h09 Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas

Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais

Câmara 26/03/2025 - 12h09 Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública

Câmara 26/03/2025 - 11h09 Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior

Câmara 26/03/2025 - 11h09 Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB

Câmara 26/03/2025 - 10h20 Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais

Câmara 26/03/2025 - 09h47 Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias

Câmara 26/03/2025 - 00h01 Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias Secretárias alertam para aumento dos índices de violência doméstica e apontam soluções

Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência

Câmara 26/03/2025 - 00h01 Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência Projeto prevê 2 a 4 anos de prisão para quem divulgar nome ou foto de criança que sofreu violência; texto vai ao Senado

Governo relata diminuição de 94% em áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami

Câmara 25/03/2025 - 20h47 Governo relata diminuição de 94% em áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami Em audiência na Câmara, representantes do governo também falaram sobre a distribuição de cestas básicas. Números foram questionados por deputada

Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer; acompanhe

Câmara 25/03/2025 - 20h32 Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer; acompanhe Projeto será enviado ao Senado

Congresso se ilumina de lilás para conscientização sobre o câncer de colo do útero

Câmara 25/03/2025 - 20h02 Congresso se ilumina de lilás para conscientização sobre o câncer de colo do útero O Congresso Nacional recebe iluminação na cor lilás nesta terça (25) e quarta-feira (26) para conscientização sobre o câncer de colo do útero. O ob...

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados; acompanhe

Câmara 25/03/2025 - 19h47 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados; acompanhe Foi escolhido o dia 7 de outubro para homenagear manifestações culturais afro-brasileiras; proposta vai ao Senado

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