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Câmara dos Deputados

Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe

Câmara 15/04/2025 - 17h17 Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Sylvie Alves, que aumenta a pena de injúria rac...

Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão

Câmara 15/04/2025 - 16h18 Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão Ele assumiu nesta terça-feira o cargo de secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados

Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

Câmara 15/04/2025 - 15h48 Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade

Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida

Câmara 15/04/2025 - 15h32 Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organiz...

Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

Câmara 15/04/2025 - 15h32 Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas

Câmara 15/04/2025 - 15h01 Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes

Câmara 15/04/2025 - 14h33 Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes Segundo ele, em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho

Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine

Câmara 15/04/2025 - 12h48 Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência N...

Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados

Câmara 15/04/2025 - 12h48 Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação

Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS

Câmara 15/04/2025 - 12h48 Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Câmara 15/04/2025 - 12h17 Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento

Câmara 15/04/2025 - 10h32 Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as...

Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040

Câmara 15/04/2025 - 10h32 Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos

Câmara 15/04/2025 - 10h32 Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos Parlamentar foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro

Câmara 15/04/2025 - 10h17 Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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