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31/01/2025 - 11h56
Comissão aprova projeto que incentiva a inclusão de mulheres na ciência
Texto será analisado ainda por duas comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para o Senado
Câmara
31/01/2025 - 11h27
Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara
31/01/2025 - 11h13
Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
31/01/2025 - 10h55
Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
31/01/2025 - 08h27
Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade
Proposta precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Câmara
30/01/2025 - 19h50
Deputados defendem CPI e cobranças aos EUA sobre deportação de brasileiros
Para Crivella, o foco das ações de Brasil e Estados Unidos deve estar na repressão aos “coiotes”
Câmara
30/01/2025 - 18h38
Comissão aprova obrigação de atualização monetária das contas de não optantes do FGTS
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
30/01/2025 - 16h53
Comissão aprova projeto que torna a carreira de administrador típica de Estado
Carreira típica é aquela que só existe no serviço público; para virar lei, a proposta deve ser aprovada na Câmara e no Senado
Câmara
30/01/2025 - 15h23
Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
30/01/2025 - 15h06
Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública
Na Câmara, proposta deve ser aprovada por mais duas comissões e, depois, pelo Plenário
Câmara
30/01/2025 - 13h01
Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos
Proposta ainda precisa ser votada por duas comissões da Câmara e pelo Senado
Câmara
30/01/2025 - 12h34
Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente
Texto precisa ser analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
30/01/2025 - 10h32
Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana
Acesso ao edifício será suspenso desta sexta até a próxima terça-feira
Câmara
30/01/2025 - 10h32
Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares
Proposta ainda será votada nas comissões e Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
30/01/2025 - 09h32
Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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