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Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos

Câmara 31/03/2025 - 14h21 Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço

Câmara 31/03/2025 - 14h09 Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

Câmara 31/03/2025 - 14h09 Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo

Câmara 31/03/2025 - 14h09 Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana

Câmara 31/03/2025 - 08h38 Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem

Câmara 28/03/2025 - 17h24 Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira

Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável

Câmara 28/03/2025 - 16h22 Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável A Câmara analisa a proposta

Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

Câmara 28/03/2025 - 15h38 Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito A Câmara analisa a proposta

Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

Câmara 28/03/2025 - 15h05 Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito A Câmara analisa a proposta

Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas

Câmara 28/03/2025 - 15h05 Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas Dados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa

Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas

Câmara 28/03/2025 - 15h05 Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios

Câmara 28/03/2025 - 14h51 Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios Deputado afirma que norma não esclarece os critérios usados para selecionar os beneficiários; a Câmara analisa a suspensão

Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

Câmara 28/03/2025 - 14h51 Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas Deputado defendeu o trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial

Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda

Câmara 28/03/2025 - 14h07 Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B

Câmara 28/03/2025 - 14h07 Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B Deputado afirma que a lei precisa ser ajustada porque carro elétrico é mais pesado; a Câmara dos Deputados está discutindo a mudança

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