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Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas

Câmara 05/02/2025 - 12h41 Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas Texto será analisado por três comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics

Câmara 05/02/2025 - 11h42 Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics Banco financia ações de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países do grupo; projeto será analisado pela Câmara dos Deputados

Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade

Câmara 05/02/2025 - 10h11 Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade Temas como anistia aos condenados no 8 de janeiro e mudanças na Ficha Limpa serão discutidos com o Colégio de Líderes

Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta

Câmara 05/02/2025 - 09h42 Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do Executivo nos gastos públicos

Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta

Câmara 05/02/2025 - 09h42 Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do governo nos gastos públicos

Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento

Câmara 05/02/2025 - 08h40 Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer

Câmara 04/02/2025 - 20h56 Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer Lei que institui a política nasceu de um projeto da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental

Câmara 04/02/2025 - 20h56 Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e cuidar de pessoas com vín...

Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa

Câmara 04/02/2025 - 20h26 Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa Fonte de pagamento do benefício destinado a estudantes causou polêmica durante a sessão do Plenário da Câmara

Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS

Câmara 04/02/2025 - 19h42 Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS A medida é parte da ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado; texto vai ao Senado

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes

Câmara 04/02/2025 - 19h28 Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes Maior parte dos recursos destina-se à formação de estoques de arroz

Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal

Câmara 04/02/2025 - 18h29 Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe

Câmara 04/02/2025 - 17h43 Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe A medida provisória será enviada ao Senado

Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados

Câmara 04/02/2025 - 17h12 Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados Deputado substitui Romero Rodrigues, da Paraíba

Motta defende que governo reveja prioridades dos gastos públicos

Câmara 04/02/2025 - 16h55 Motta defende que governo reveja prioridades dos gastos públicos Estabilidade fiscal é um pilar importante para o Estado brasileiro, disse o presidente

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