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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária
Câmara 28/01/2026 - 15h13 Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara
Câmara 28/01/2026 - 14h57 PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara Hugo Motta também anuncia votação de MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo
Câmara 28/01/2026 - 14h07 Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados
Câmara 28/01/2026 - 14h07 Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras
Câmara 28/01/2026 - 12h56 Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet
Câmara 28/01/2026 - 11h52 Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade
Câmara 28/01/2026 - 10h17 Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência
Câmara 27/01/2026 - 20h02 Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos
Câmara 27/01/2026 - 19h11 Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar
Câmara 27/01/2026 - 18h55 Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler
Câmara 27/01/2026 - 18h43 Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais
Câmara 27/01/2026 - 17h52 Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais Proposta susta instrução do Ibama sobre o Cadastro Ambiental Rural
Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos
Câmara 27/01/2026 - 17h38 Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes
Câmara 27/01/2026 - 17h18 Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes Objetivo é alertar família e professores sobre sintomas iniciais; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais
Câmara 27/01/2026 - 16h26 Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto