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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

Câmara 12/06/2026 - 13h43 Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual

Câmara 12/06/2026 - 13h27 Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada

Câmara 12/06/2026 - 12h43 Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal

Câmara 12/06/2026 - 11h10 Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar

Câmara 12/06/2026 - 09h58 Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI

Câmara 12/06/2026 - 09h40 Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...

Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio

Câmara 12/06/2026 - 09h14 Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Câmara 11/06/2026 - 19h42 Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência

Câmara 11/06/2026 - 19h27 Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara

Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo

Câmara 11/06/2026 - 18h56 Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo Para representante do governo, racismo religioso é uma realidade estrutural

Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Câmara 11/06/2026 - 18h56 Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais Ações deverão levar em consideração a proteção à criança e ao adolescente; projeto segue em análise na Câmara

Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas

Câmara 11/06/2026 - 17h56 Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estudantes cobraram mais transparência na correção das redações e no acesso às avalia...

Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas

Câmara 11/06/2026 - 17h43 Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas Eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades

Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias

Câmara 11/06/2026 - 17h14 Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias Seminário na Câmara debateu expansão da rede, integração com a TV 3.0 e novas parcerias pelo país

Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada

Câmara 11/06/2026 - 16h58 Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara

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