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Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária

Câmara 28/01/2026 - 15h13 Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara

Câmara 28/01/2026 - 14h57 PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara Hugo Motta também anuncia votação de MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo

Câmara 28/01/2026 - 14h07 Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados

Câmara 28/01/2026 - 14h07 Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras

Câmara 28/01/2026 - 12h56 Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet

Câmara 28/01/2026 - 11h52 Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade

Câmara 28/01/2026 - 10h17 Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência

Câmara 27/01/2026 - 20h02 Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos

Câmara 27/01/2026 - 19h11 Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar

Câmara 27/01/2026 - 18h55 Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler

Câmara 27/01/2026 - 18h43 Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais

Câmara 27/01/2026 - 17h52 Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais Proposta susta instrução do Ibama sobre o Cadastro Ambiental Rural

Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos

Câmara 27/01/2026 - 17h38 Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes

Câmara 27/01/2026 - 17h18 Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes Objetivo é alertar família e professores sobre sintomas iniciais; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais

Câmara 27/01/2026 - 16h26 Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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