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Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30

Câmara 25/09/2025 - 09h23 Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30 O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL 358/25 , que transfere, sim...

Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas

Câmara 25/09/2025 - 08h01 Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Câmara 25/09/2025 - 00h23 Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado

Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack

Câmara 24/09/2025 - 21h03 Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos

Câmara 24/09/2025 - 21h03 Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas

Câmara 24/09/2025 - 20h28 Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários

Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade

Câmara 24/09/2025 - 18h55 Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade Proposta segue para a análise do Senado

Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe

Câmara 24/09/2025 - 18h55 Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe Proposta será votada no Plenário

Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta

Câmara 24/09/2025 - 18h55 Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta Câmara aprovou a medida provisória que cria o programa

Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Câmara 24/09/2025 - 18h41 Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe Medida provisória segue para análise no Senado

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência

Câmara 24/09/2025 - 18h29 Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência O texto agora segue para análise do Plenário

Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde

Câmara 24/09/2025 - 17h43 Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde Julgamento está marcado para novembro; assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira

Haddad diz a deputados que pode reavaliar linha de crédito de R$ 12 bi para produtores rurais

Câmara 24/09/2025 - 17h26 Haddad diz a deputados que pode reavaliar linha de crédito de R$ 12 bi para produtores rurais Deputados disseram que os recursos não serão suficientes para atender o setor

Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Câmara 24/09/2025 - 17h26 Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe Objetivo é facilitar o acesso de pacientes do SUS a médicos especialistas

Comissão adia votação de mudanças no modelo de contratação e aposentadoria de agentes de saúde e de endemias

Câmara 24/09/2025 - 16h27 Comissão adia votação de mudanças no modelo de contratação e aposentadoria de agentes de saúde e de endemias Um seminário sobre o tema será realizado em Mato Grosso do Sul na próxima segunda-feira

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