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Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes

Câmara 23/05/2025 - 15h55 Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes Proposta continua em análise na Câmara dos Deputadosm

Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

Câmara 23/05/2025 - 15h24 Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave

Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar

Câmara 23/05/2025 - 15h24 Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas

Câmara 23/05/2025 - 15h08 Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

Câmara 23/05/2025 - 15h08 Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio

Câmara 23/05/2025 - 15h08 Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola

Câmara 23/05/2025 - 14h23 Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais

Câmara 23/05/2025 - 13h52 Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias

Câmara 23/05/2025 - 13h52 Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Câmara 23/05/2025 - 13h38 Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica

Câmara 23/05/2025 - 13h38 Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres

Câmara 23/05/2025 - 13h38 Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros

Câmara 23/05/2025 - 13h04 Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social

Câmara 23/05/2025 - 12h08 Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra

Câmara 23/05/2025 - 11h39 Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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