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Sessão homenageia 29 anos da coordenação nacional de comunidades quilombolas

Câmara 26/05/2025 - 18h54 Sessão homenageia 29 anos da coordenação nacional de comunidades quilombolas Entidade nasceu da luta pela titularidade de terras quilombolas

Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH

Câmara 26/05/2025 - 18h38 Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado

Comissão aprova ampliação do uso da monitoração eletrônica em presos e condenados

Câmara 26/05/2025 - 18h07 Comissão aprova ampliação do uso da monitoração eletrônica em presos e condenados Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos

Câmara 26/05/2025 - 17h50 Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos Presidente da Câmara defendeu arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores

Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados

Câmara 26/05/2025 - 17h50 Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão

Câmara 26/05/2025 - 17h02 Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão Proposta aprovada reconhece importância social, cultural e educativa da atividade

Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar

Câmara 26/05/2025 - 16h02 Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar Objetivo é permitir que o transporte seja utilizado para as demais atividades que envolvam estudantes, como as extracurriculares

Comissão aprova aumento da fiscalização sobre desmontagem de veículos

Câmara 26/05/2025 - 15h46 Comissão aprova aumento da fiscalização sobre desmontagem de veículos Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios

Câmara 26/05/2025 - 15h32 Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso

Câmara 26/05/2025 - 15h17 Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício, afirmou o presidente da Câmara

Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais

Câmara 26/05/2025 - 15h02 Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista

Câmara 26/05/2025 - 14h46 Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública

Câmara 26/05/2025 - 14h46 Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública Senado alterou a proposta já aprovada pela Câmara; texto volta a ser analisado pelos deputados

Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê

Câmara 26/05/2025 - 14h01 Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas

Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH

Câmara 26/05/2025 - 13h46 Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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