Quinta, 30 de Abril de 2026

29°

Parcialmente nublado

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais

Câmara 18/03/2025 - 11h23 Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou

Câmara 18/03/2025 - 10h53 Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável

Câmara 18/03/2025 - 10h53 Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA

Câmara 18/03/2025 - 10h38 Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto

Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade

Câmara 17/03/2025 - 19h37 Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados...

Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva

Câmara 17/03/2025 - 18h04 Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por meio...

Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente

Câmara 17/03/2025 - 17h31 Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente O assunto está em debate na Câmara dos Deputados

Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente

Câmara 17/03/2025 - 16h45 Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente Relator da comissão quer saber os motivos da recente suspensão dos serviços da empresa

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

Câmara 17/03/2025 - 15h11 Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...

Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente

Câmara 17/03/2025 - 14h11 Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena

Câmara 17/03/2025 - 12h42 Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

Câmara 17/03/2025 - 12h42 Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União

Câmara 17/03/2025 - 12h42 Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática

Câmara 17/03/2025 - 11h41 Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação

Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar

Câmara 17/03/2025 - 11h41 Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara

« Anterior 352 353 354 355 356 357 358 Próxima »

Você viu?

ETI Fidêncio Bogo sedia terceiro encontro de formação do programa Escola da Terra

Há 6 dias ETI Fidêncio Bogo sedia terceiro encontro de formação do programa Escola da Terra

Prefeitura de Palmas realizará abertura oficial do Maio Amarelo na quinta-feira, 30

Há 3 dias Prefeitura de Palmas realizará abertura oficial do Maio Amarelo na quinta-feira, 30

Mega-Sena acumulada vai sortear R$ 100 milhões no próximo sábado

Há 7 dias Mega-Sena acumulada vai sortear R$ 100 milhões no próximo sábado

TOCANTINENSE FERNANDA HOFMANN LANÇA TODO AMOR QUE DURA, SINGLE QUE TRANSFORMA AMOR SEM RESPOSTA EM MÚSICA

Há 5 dias TOCANTINENSE FERNANDA HOFMANN LANÇA TODO AMOR QUE DURA, SINGLE QUE TRANSFORMA AMOR SEM RESPOSTA EM MÚSICA

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados