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Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher

Câmara 17/03/2025 - 11h27 Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher

Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios

Câmara 17/03/2025 - 11h27 Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos

Câmara 17/03/2025 - 10h42 Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações

Câmara 17/03/2025 - 10h42 Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres

Câmara 17/03/2025 - 10h42 Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres Benefício atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições

Câmara 17/03/2025 - 09h27 Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados publicou duas portarias que atualizam as normas sobre o credenciamento de jornalistas e representante...

Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha

Câmara 17/03/2025 - 08h41 Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores

Presidência das comissões será definida nesta semana

Câmara 17/03/2025 - 08h41 Presidência das comissões será definida nesta semana O líder do governo garante que regras atuais para eleger os presidentes dos colegiados serão mantidas

Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde

Câmara 17/03/2025 - 07h56 Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil

Câmara 14/03/2025 - 19h26 Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil O projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, aprovado no Senado em dezembro do ano passado, ainda nem chegou à Câmara, mas já est...

Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor

Câmara 14/03/2025 - 18h27 Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor Plenário tem sessões a partir de terça-feira

Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros

Câmara 14/03/2025 - 15h43 Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo

Câmara 14/03/2025 - 15h12 Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos

Câmara 14/03/2025 - 14h56 Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros

Câmara 14/03/2025 - 14h43 Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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