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Câmara dos Deputados

Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda

Câmara 26/05/2025 - 13h16 Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza na te...

Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados

Câmara 26/05/2025 - 12h31 Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (27), audiência pública com a ministra dos Direitos Humano...

Comissão promove seminário sobre a PEC da Segurança Pública

Câmara 26/05/2025 - 11h42 Comissão promove seminário sobre a PEC da Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) seminário para discutir a Proposta de Emenda à Constituição ...

Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas

Câmara 26/05/2025 - 11h25 Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro

Câmara 26/05/2025 - 11h10 Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil

Câmara 26/05/2025 - 10h40 Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reforma do modelo obstétrico brasileiro.O de...

Comissão debate os 10 anos da encíclica

Câmara 26/05/2025 - 10h12 Comissão debate os 10 anos da encíclica "Laudato Si" sobre meio ambiente A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre os 10 ...

Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos

Câmara 26/05/2025 - 09h28 Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará com o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA)

Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária

Câmara 26/05/2025 - 08h58 Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26)

Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância

Câmara 26/05/2025 - 08h58 Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa...

Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette

Câmara 26/05/2025 - 08h43 Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária

Câmara 23/05/2025 - 17h57 Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário

Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas

Câmara 23/05/2025 - 17h12 Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara

Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor

Câmara 23/05/2025 - 16h11 Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor Projeto continua em análise na Câmara

Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas

Câmara 23/05/2025 - 15h55 Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas Deputada defende importância do debate, em razão da crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras

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