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Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola

Câmara 22/05/2025 - 11h34 Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei

Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos

Câmara 22/05/2025 - 11h20 Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva

Câmara 22/05/2025 - 11h04 Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Câmara 22/05/2025 - 10h45 Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida

Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos

Câmara 22/05/2025 - 09h59 Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas

Câmara 22/05/2025 - 00h21 Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Câmara 21/05/2025 - 20h45 Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência

Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência

Câmara 21/05/2025 - 20h45 Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência

Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara

Câmara 21/05/2025 - 20h45 Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara Coronel Fernanda é a nova procuradora da Mulher; e Iza Arruda presidirá o Observatório Nacional da Mulher na Política

Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa

Câmara 21/05/2025 - 20h26 Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa O grupo terá 45 dias para apresentar proposta sobre o tema

Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal

Câmara 21/05/2025 - 20h26 Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal Proposta segue para o Senado

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho

Câmara 21/05/2025 - 20h26 Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho Comissão será presidida pelo líder do PP, Doutor Luizinho; o líder do PSD, Antonio Brito, será o relator

Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil

Câmara 21/05/2025 - 20h26 Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil Proposta, que altera o Marco Civil da Internet, ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição

Câmara 21/05/2025 - 20h13 Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição O ministro participou de debate na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a proposta

Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de

Câmara 21/05/2025 - 19h57 Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de "abusos" dos planos de saúde Operadoras alegam que custos para atender idosos são mais altos e justificam reajustes acima da inflação

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