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Câmara dos Deputados

Oposição denuncia

Câmara 18/03/2025 - 19h19 Oposição denuncia "perseguição judicial" contra Eduardo Bolsonaro Governistas criticam decisão do deputado de se licenciar do mandato para morar nos EUA

Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe

Câmara 18/03/2025 - 19h00 Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 , do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vincula...

Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios

Câmara 18/03/2025 - 18h46 Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios Proposta segue para o Senado

Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas

Câmara 18/03/2025 - 18h46 Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas Proposta está em análise na Câmara

Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

Câmara 18/03/2025 - 18h46 Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência Proposta triplica o valor da infração de trânsito

Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro

Câmara 18/03/2025 - 18h01 Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro Proposta será analisada pela Câmara

Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS

Câmara 18/03/2025 - 16h15 Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento

Câmara 18/03/2025 - 15h44 Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento Proposta está em análise na Câmara

Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante

Câmara 18/03/2025 - 15h44 Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...

Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo

Câmara 18/03/2025 - 15h29 Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta

Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo

Câmara 18/03/2025 - 14h55 Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa

Câmara 18/03/2025 - 14h55 Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso

Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Câmara 18/03/2025 - 13h09 Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

Câmara 18/03/2025 - 12h23 Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais

Câmara 18/03/2025 - 11h23 Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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