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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool

Câmara 23/05/2025 - 11h39 Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro

Câmara 23/05/2025 - 11h39 Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro Projeto continua em discussão

Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos

Câmara 23/05/2025 - 09h38 Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos Governo defende retomada de programa nacional de redução de pesticidas

Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros

Câmara 23/05/2025 - 09h05 Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Câmara 23/05/2025 - 08h05 Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida

Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário

Câmara 22/05/2025 - 19h36 Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais

Câmara 22/05/2025 - 19h23 Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários

Câmara 22/05/2025 - 18h52 Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários O projeto de lei será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE

Câmara 22/05/2025 - 18h37 Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE Novo Plano Nacional de Educação discutido na Câmara prevê meta de 40% dos estudantes nessa modalidade até 2034

Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares

Câmara 22/05/2025 - 18h06 Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares Entre os pontos polêmicos do texto estão a inclusão da mineração de grande porte e a criação de modalidades de licença ambiental com menos exigências

Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade

Câmara 22/05/2025 - 17h51 Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir pra o Senado

Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países

Câmara 22/05/2025 - 17h38 Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países João Lourenço destaca a importância do Parlamento para as relações bilaterais

Especialistas apontam falhas no diagnóstico de doença renal no SUS

Câmara 22/05/2025 - 17h38 Especialistas apontam falhas no diagnóstico de doença renal no SUS Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas denunciaram falta de exames e inexistência de vagas para hemodiálise

Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural

Câmara 22/05/2025 - 15h08 Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa

Câmara 22/05/2025 - 14h38 Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

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