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Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores

Câmara 29/04/2025 - 18h12 Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores Deputada Tabata Amaral defendeu metas "ousadas" para o plano, mas que considera possíveis de serem cumpridas

Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho

Câmara 29/04/2025 - 17h20 Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período

Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério

Câmara 29/04/2025 - 16h25 Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e a menopausa; Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta

Câmara 29/04/2025 - 15h55 Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores

Câmara 29/04/2025 - 15h26 Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois

Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública

Câmara 29/04/2025 - 15h25 Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública Para o presidente da Câmara, eventual politização pode inviabilizar a aprovação da proposta

Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel

Câmara 29/04/2025 - 14h56 Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores

Câmara 29/04/2025 - 14h56 Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois

Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios

Câmara 29/04/2025 - 14h41 Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios Proibição abrange publicidade nos uniformes dos jogadores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Ministro da Justiça diz que fraude bilionária no INSS será apurada “até as últimas consequências”

Câmara 29/04/2025 - 14h41 Ministro da Justiça diz que fraude bilionária no INSS será apurada “até as últimas consequências” Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Lewandowski ressaltou que autonomia da Polícia Federal será respeitada nas investigações

Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem

Câmara 29/04/2025 - 14h25 Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC)

Câmara 29/04/2025 - 13h35 Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC) O primeiro é a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira, e o segundo, Capital Nacional da Castanha do Brasil

Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais

Câmara 29/04/2025 - 13h35 Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que cria o

Câmara 29/04/2025 - 12h15 Comissão aprova projeto que cria o "Pix Pensão" para facilitar pagamento de pensão alimentícia Proposta reduz o trabalho do Estado e beneficia os alimentandos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar

Câmara 29/04/2025 - 11h40 Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar Medida beneficia que contribuiu por pelo menos mais 60 meses; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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