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Câmara dos Deputados

Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados

Câmara 13/03/2025 - 18h24 Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem

Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas

Câmara 13/03/2025 - 17h35 Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...

Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento

Câmara 13/03/2025 - 15h35 Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento

Câmara 13/03/2025 - 15h35 Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas

Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo

Câmara 13/03/2025 - 14h22 Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem

Câmara 13/03/2025 - 14h06 Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude

Câmara 13/03/2025 - 14h06 Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo

Câmara 13/03/2025 - 13h51 Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático

Câmara 13/03/2025 - 13h22 Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil

Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30

Câmara 13/03/2025 - 13h05 Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30 Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS

Câmara 13/03/2025 - 12h51 Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal

Câmara 13/03/2025 - 12h35 Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica

Câmara 13/03/2025 - 12h35 Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Presidência das comissões será definida na próxima semana

Câmara 13/03/2025 - 12h21 Presidência das comissões será definida na próxima semana O vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), informou que a definição para a presidência das comissões permanentes ...

Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe

Câmara 13/03/2025 - 12h06 Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (13). Deputados e senadores analisarão o Projeto de Resolução (PRN) 1/25 ...

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