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Câmara dos Deputados

Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada

Câmara 22/05/2025 - 14h38 Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa

Câmara 22/05/2025 - 14h20 Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa O texto segue para análise do Plenário do Senado

Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte

Câmara 22/05/2025 - 14h04 Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê

Câmara 22/05/2025 - 14h04 Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte

Câmara 22/05/2025 - 13h49 Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa

Câmara 22/05/2025 - 13h49 Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa Proposta busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital

Câmara 22/05/2025 - 13h34 Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 22/05/2025 - 13h34 Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia

Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes

Câmara 22/05/2025 - 13h19 Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos

Câmara 22/05/2025 - 13h19 Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes

Câmara 22/05/2025 - 13h00 Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário

CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Câmara 22/05/2025 - 12h48 CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara

Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa

Câmara 22/05/2025 - 12h48 Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira

Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana

Câmara 22/05/2025 - 12h31 Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer

Câmara 22/05/2025 - 11h34 Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

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