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Câmara dos Deputados

Plenário analisa recurso do PT contra votação de projeto que altera Código Florestal; acompanhe

Câmara 19/05/2026 - 18h10 Plenário analisa recurso do PT contra votação de projeto que altera Código Florestal; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora recurso do PT contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do...

CCJ adia análise de propostas que reduzem a maioridade penal para 16 anos

Câmara 19/05/2026 - 17h57 CCJ adia análise de propostas que reduzem a maioridade penal para 16 anos Comissão discutiu propostas que tratam da responsabilização criminal de adolescentes em casos de violência e crimes graves

Neto Carletto é eleito presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara

Câmara 19/05/2026 - 17h57 Neto Carletto é eleito presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara O deputado Neto Carletto (Avante-BA) foi eleito nesta terça-feira (19), por 13 votos, presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da ...

Comissão aprova avaliação periódica de saúde para pessoas idosas no SUS

Câmara 19/05/2026 - 17h40 Comissão aprova avaliação periódica de saúde para pessoas idosas no SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Plenário analisa neste momento pedidos de urgência; acompanhe

Câmara 19/05/2026 - 17h14 Plenário analisa neste momento pedidos de urgência; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupi...

Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Câmara 19/05/2026 - 15h50 Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Participantes destacaram o aumento de denúncias no Disque 100 e a necessidade de fortalecer a rede de proteção e a conscientização familiar

Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica

Câmara 19/05/2026 - 15h21 Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro

Câmara 19/05/2026 - 15h21 Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro Audiência pública vai analisar a integração entre órgãos e medidas para reduzir acidentes e crimes no trânsito

Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis

Câmara 19/05/2026 - 13h33 Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis O deputado Merlong Solano afirmou estar aberto a mudanças no texto para garantir acordo no Plenário; proposta prevê detenção de até cinco anos

Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras

Câmara 19/05/2026 - 11h20 Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras Em discurso na marcha dos prefeitos, presidente da Câmara citou avanços, como a PEC do Suas, o limite para precatórios e o combate ao "novo cangaço

Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

Câmara 19/05/2026 - 11h06 Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade da PEC

Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe

Câmara 19/05/2026 - 10h51 Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputa...

Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações

Câmara 19/05/2026 - 09h35 Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o impacto das resoluções do Tri...

Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem

Câmara 19/05/2026 - 09h35 Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o diretor-geral da Polícia Federal (PF)...

Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe

Câmara 19/05/2026 - 09h24 Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da legislação rel...

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