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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos

Câmara 25/09/2025 - 14h57 Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia

Câmara 25/09/2025 - 14h57 Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia Presidente da Câmara afirmou que não conversou com o presidente do Senado sobre o tema

Representantes de cidades mineradoras relatam impactos da atividade na economia e na qualidade de vida

Câmara 25/09/2025 - 14h57 Representantes de cidades mineradoras relatam impactos da atividade na economia e na qualidade de vida Apesar da geração de renda, debatedores apontaram problemas como custo de vida elevado, falta de água e sonegação de royalties

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda

Câmara 25/09/2025 - 14h43 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova projeto que preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

Câmara 25/09/2025 - 14h43 Comissão aprova projeto que preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza universidades a cederem espaços para associações

Câmara 25/09/2025 - 14h43 Comissão aprova projeto que autoriza universidades a cederem espaços para associações Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo

Câmara 25/09/2025 - 13h55 Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito

Câmara 25/09/2025 - 13h55 Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de parte de seus recursos em at...

Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30

Câmara 25/09/2025 - 13h55 Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30 Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado

Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30; acompanhe

Câmara 25/09/2025 - 13h55 Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30; acompanhe Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado

Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe

Câmara 25/09/2025 - 10h38 Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas: o Projeto de Lei 358/25, que transfer...

Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos

Câmara 25/09/2025 - 10h24 Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre as doenças ...

Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos

Câmara 25/09/2025 - 09h52 Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado

Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública

Câmara 25/09/2025 - 09h23 Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões

Câmara 25/09/2025 - 09h23 Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões Instituição seria criada a partir do desmembramento da Universidade do Amazonas e é uma estratégica reduzir desigualdades regionais

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