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Câmara dos Deputados

Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal

Câmara 25/11/2025 - 14h15 Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26) audiência públic...

Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade

Câmara 25/11/2025 - 13h15 Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade Outras comissões da Câmara ainda analisarão a proposta

Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade

Câmara 25/11/2025 - 12h19 Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (26), mesa-redonda sobre ...

Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo

Câmara 25/11/2025 - 11h37 Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo Proposta ainda precisa ser aprovada por outra comissões

Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde

Câmara 25/11/2025 - 10h09 Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Câmara 25/11/2025 - 09h23 Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (25) para ouvir ...

Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente

Câmara 25/11/2025 - 00h05 Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente Proposta segue em análise na Câmara

Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social

Câmara 24/11/2025 - 22h50 Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social

Câmara 24/11/2025 - 22h50 Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho

Câmara 24/11/2025 - 20h12 Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho Segundo pesquisa, as mulheres jovens negras recebem até 102% menos que jovens brancas

Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas

Câmara 24/11/2025 - 20h12 Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo

Câmara 24/11/2025 - 19h58 Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo Projeto segue em análise na Câmara

Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional

Câmara 24/11/2025 - 19h58 Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional Mendonça Filho vai apresentar novo texto para reequilibrar poderes do Conselho Nacional de Segurança Pública

Comissão aprova teste padronizado para detectar sinais de risco ao autismo em pacientes do SUS

Câmara 24/11/2025 - 17h30 Comissão aprova teste padronizado para detectar sinais de risco ao autismo em pacientes do SUS Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova troca do termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Câmara 24/11/2025 - 17h12 Comissão aprova troca do termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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