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Câmara dos Deputados

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Câmara 26/11/2025 - 10h46 Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima

Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares

Câmara 26/11/2025 - 09h00 Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de par...

Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

Câmara 26/11/2025 - 00h54 Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais Também está na pauta a votação de duas matérias orçamentárias

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Câmara 26/11/2025 - 00h54 Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida Proposta está pronta para seguir direto ao Senado

Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio

Câmara 26/11/2025 - 00h40 Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios para moradores do Minha Casa Minha Vida

Prisão de Bolsonaro repercute nos discursos de deputados no Plenário da Câmara

Câmara 25/11/2025 - 21h46 Prisão de Bolsonaro repercute nos discursos de deputados no Plenário da Câmara Parlamentares governistas elogiaram o funcionamento da Justiça, enquanto oposição apontou existência de "golpe institucional

Relator detalha mudanças em proposta de Fundo Nacional da Igualdade Racial

Câmara 25/11/2025 - 20h23 Relator detalha mudanças em proposta de Fundo Nacional da Igualdade Racial PEC cria reparação econômica para população negra; pedido de vista adiou a votação da proposta

Hugo Motta elogia aprovação de projeto que prevê coleta de DNA de presos

Câmara 25/11/2025 - 19h35 Hugo Motta elogia aprovação de projeto que prevê coleta de DNA de presos Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e será enviada à sanção presidencial

Comissão especial encerra fase de discussão do novo Plano Nacional de Educação

Câmara 25/11/2025 - 19h25 Comissão especial encerra fase de discussão do novo Plano Nacional de Educação Proposta pode ser votada ainda nesta terça-feira (25)

Câmara aprova coleta de material genético de condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado

Câmara 25/11/2025 - 19h24 Câmara aprova coleta de material genético de condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado Proposta será enviada à sanção presidencial

Comissão especial encerra debates do novo Plano Nacional de Educação

Câmara 25/11/2025 - 19h06 Comissão especial encerra debates do novo Plano Nacional de Educação Proposta pode ser votada ainda nesta terça-feira (25)

Câmara analisa projeto que condiciona saída temporária de preso à coleta de material genético; acompanhe

Câmara 25/11/2025 - 19h06 Câmara analisa projeto que condiciona saída temporária de preso à coleta de material genético; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 238/19 , do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que condiciona a liberdade condicional e a saí...

Deputados criticam ausência de Lewandowski em audiência e cobram responsabilização

Câmara 25/11/2025 - 18h37 Deputados criticam ausência de Lewandowski em audiência e cobram responsabilização Ministro foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o controle de armas e munições e a operação contra organizações criminosas no Rio

Governador do Rio defende mais recursos para combate ao crime organizado

Câmara 25/11/2025 - 18h37 Governador do Rio defende mais recursos para combate ao crime organizado Audiência debateu proposta de emenda à Constituição que altera estrutura da segurança pública

Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas

Câmara 25/11/2025 - 18h37 Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Governo do Tocantins investe em tecnologia e aumenta em quase 60% a realização da neurocirurgia endovascular

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