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Câmara dos Deputados

Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos

Câmara 16/06/2026 - 12h40 Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos

Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas

Câmara 16/06/2026 - 12h06 Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses

Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União

Câmara 16/06/2026 - 11h52 Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais

Câmara 16/06/2026 - 11h31 Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para preven...

Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento

Câmara 16/06/2026 - 10h56 Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas

Câmara 16/06/2026 - 09h44 Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas Propostas devem seguir para analise do Senado

Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia

Câmara 16/06/2026 - 09h11 Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), pa...

Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe

Câmara 16/06/2026 - 08h55 Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho par...

Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia

Câmara 16/06/2026 - 08h55 Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos

Câmara 16/06/2026 - 08h55 Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos de deslizamentos, lentidão por obras e falhas no pedágio eletrônico

Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia

Câmara 15/06/2026 - 17h23 Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia Proposta cria o selo Praia Acessível; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem

Câmara 15/06/2026 - 17h23 Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF

Câmara 15/06/2026 - 16h35 Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF A Lei da Ficha Limpa , que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas...

Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima

Câmara 15/06/2026 - 16h11 Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI

Câmara 15/06/2026 - 15h11 Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo Brasil

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