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Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos

Câmara 18/07/2025 - 11h21 Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário

Câmara 18/07/2025 - 10h20 Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal

Câmara 18/07/2025 - 09h19 Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS

Câmara 17/07/2025 - 20h19 Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS Proposta segue em análise na Câmara

Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas

Câmara 17/07/2025 - 19h45 Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% da população. De acordo com o Ministério da Saúde, um em cada três b...

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos

Câmara 17/07/2025 - 19h33 Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico

Câmara 17/07/2025 - 19h15 Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos

Câmara 17/07/2025 - 19h02 Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

Câmara 17/07/2025 - 18h47 Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

Câmara 17/07/2025 - 18h00 Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica

Câmara 17/07/2025 - 16h44 Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce

Câmara 17/07/2025 - 16h44 Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce Doença é a sexta em incidência entre os cânceres que afetam os brasileiros

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia

Câmara 17/07/2025 - 16h29 Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas

Câmara 17/07/2025 - 16h29 Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino

Câmara 17/07/2025 - 15h44 Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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