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Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Câmara 13/03/2026 - 09h24 Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas Proposta segue em análise na Câmara

Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

Câmara 13/03/2026 - 08h18 Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/...

Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Câmara 13/03/2026 - 07h47 Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade

Câmara 12/03/2026 - 17h27 Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos

Câmara 12/03/2026 - 17h27 Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório

Câmara 12/03/2026 - 17h27 Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório A proposta segue em análise na Câmara

Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista

Câmara 12/03/2026 - 16h50 Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas de violência; texto segue para o Senado

Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe

Câmara 12/03/2026 - 13h53 Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Di...

Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais

Câmara 12/03/2026 - 13h52 Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital

Câmara 12/03/2026 - 13h52 Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feir...

Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas

Câmara 12/03/2026 - 11h23 Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa

Câmara 12/03/2026 - 11h23 Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe

Câmara 12/03/2026 - 11h23 Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a valorização da clíni...

Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH

Câmara 12/03/2026 - 10h54 Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais

Câmara 12/03/2026 - 10h25 Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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