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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência
Câmara 30/01/2026 - 17h07 Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos
Câmara 30/01/2026 - 16h31 Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
Câmara 30/01/2026 - 16h19 Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação
Câmara 30/01/2026 - 15h35 Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia
Câmara 30/01/2026 - 13h01 Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira
Câmara 30/01/2026 - 11h24 CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira
Câmara 30/01/2026 - 11h24 Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Câmara 30/01/2026 - 10h15 Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
Câmara 29/01/2026 - 19h23 Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ...
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente
Câmara 29/01/2026 - 19h05 Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento
Câmara 29/01/2026 - 18h04 Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
Câmara 29/01/2026 - 18h04 Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....
Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
Câmara 29/01/2026 - 17h44 Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social
Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal
Câmara 29/01/2026 - 17h24 Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública
Câmara 29/01/2026 - 17h02 Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema