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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)

Câmara 26/09/2025 - 11h56 Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG) Deputado diz que estrada é perigosa; ministro dos Transportes deve atualizar a situação da obra

Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço

Câmara 26/09/2025 - 11h56 Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço A Lei Complementar 218/2025 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamen...

Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça

Câmara 26/09/2025 - 11h28 Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça O ministro dos Transportes é um dos convidados para o debate que será promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara

Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria

Câmara 26/09/2025 - 11h06 Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria Empreendimento visa extrair e beneficiar fosfato e urânio na cidade de Santa Quitéria, no interior do Ceará

Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

Câmara 26/09/2025 - 11h06 Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Câmara 26/09/2025 - 10h31 Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

Câmara 26/09/2025 - 08h43 Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência Projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

Câmara 25/09/2025 - 18h08 Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional

Câmara 25/09/2025 - 17h51 Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro

Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos

Câmara 25/09/2025 - 16h53 Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais

Câmara 25/09/2025 - 16h11 Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades ...

Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço

Câmara 25/09/2025 - 15h29 Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista

Câmara 25/09/2025 - 15h29 Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades

Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa

Câmara 25/09/2025 - 15h29 Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade

Câmara 25/09/2025 - 15h13 Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade "Estúdio se torna uma verdadeira vitrine da diversidade do Parlamento", afirmou

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