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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições

Câmara 17/06/2025 - 18h27 Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições Proposta será analisada por uma comissão especial criada para esse fim e depois pelo Plenário, em dois turnos

Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso

Câmara 17/06/2025 - 18h27 Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso Foi lido nesta terça-feira (17), na sessão conjunta do Congresso Nacional, um pedido para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (...

Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte

Câmara 17/06/2025 - 18h27 Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte Parecer sobre nova lei do esporte deve ser apresentado nas próximas semanas, diz relator

Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados

Câmara 17/06/2025 - 18h12 Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados Também foi rejeitado veto sobre isenção do registro de agrotóxicos; no total, foram derrubados 12 vetos presidenciais nesta terça-feira

Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais

Câmara 17/06/2025 - 17h55 Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika

Câmara 17/06/2025 - 17h40 Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23 , que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com d...

Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento

Câmara 17/06/2025 - 16h40 Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento Texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre

Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares

Câmara 17/06/2025 - 16h11 Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares Texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre

Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe

Câmara 17/06/2025 - 14h08 Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar u...

Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers

Câmara 17/06/2025 - 13h53 Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa

Câmara 17/06/2025 - 13h22 Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde

Câmara 17/06/2025 - 13h07 Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Câmara 17/06/2025 - 12h53 Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial

Câmara 17/06/2025 - 12h53 Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (18), a greve dos auditores da Receita Federal, q...

Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta

Câmara 17/06/2025 - 12h53 Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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