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Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

Câmara 15/07/2025 - 10h22 Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental

Câmara 15/07/2025 - 09h20 Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País

Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências

Câmara 15/07/2025 - 00h23 Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências Projeto será enviado ao Senado

Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Câmara 15/07/2025 - 00h23 Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Projeto será enviado à sanção presidencial

Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios

Câmara 15/07/2025 - 00h23 Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios Projeto passou pelo Plenário e segue para a CCJ para elaboração de redação final

Deputados analisam projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe

Câmara 14/07/2025 - 20h50 Deputados analisam projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe Proposta será votada no Plenário

Câmara aprova urgência para cinco propostas; acompanhe

Câmara 14/07/2025 - 20h50 Câmara aprova urgência para cinco propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diret...

Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade

Câmara 14/07/2025 - 19h53 Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental

Câmara 14/07/2025 - 18h48 Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível

Câmara 14/07/2025 - 18h48 Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível Texto está em análise no Congresso Nacional

Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo

Câmara 14/07/2025 - 17h43 Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Câmara 14/07/2025 - 16h42 Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara

Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar

Câmara 14/07/2025 - 16h42 Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes

Câmara 14/07/2025 - 16h42 Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para distrofias de retina

Câmara 14/07/2025 - 16h12 Comissão aprova política nacional para distrofias de retina A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

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