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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames

Câmara 07/05/2025 - 16h39 Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2029/24 , que garante às gestantes vítimas de violênc...

Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos

Câmara 07/05/2025 - 15h21 Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água

Câmara 07/05/2025 - 14h51 Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos

Câmara 07/05/2025 - 14h51 Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC

Câmara 07/05/2025 - 14h35 Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais

Câmara 07/05/2025 - 14h06 Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo

Câmara 07/05/2025 - 13h51 Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

Câmara 07/05/2025 - 13h21 Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Câmara 07/05/2025 - 13h21 Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

Câmara 07/05/2025 - 13h21 Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

Câmara 07/05/2025 - 11h52 Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

Câmara 07/05/2025 - 11h21 Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8)...

Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas

Câmara 07/05/2025 - 10h07 Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise....

Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento

Câmara 07/05/2025 - 08h21 Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e...

Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes

Câmara 07/05/2025 - 00h07 Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes Projeto inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais

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