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Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios

Câmara 15/07/2025 - 18h33 Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios A PEC 66 limita o pagamento de precatórios e já pode ser votada pelo Plenário

Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental

Câmara 15/07/2025 - 18h13 Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental Câmara pode votar a proposta ainda nesta semana

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026

Câmara 15/07/2025 - 17h55 Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026 Relatório preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas

Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde

Câmara 15/07/2025 - 17h35 Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde Proposta segue em análise na Câmara

Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Câmara 15/07/2025 - 16h54 Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Debatedores destacam a criação dos conselhos tutelares

Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos

Câmara 15/07/2025 - 16h20 Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos Projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas passarão a ser financiados pelo fundo

Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses

Câmara 15/07/2025 - 16h20 Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses Deputado é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra Nikolas Ferreira

Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas

Câmara 15/07/2025 - 15h54 Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada

Câmara 15/07/2025 - 13h52 Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara

Câmara 15/07/2025 - 13h52 Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara Texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais

Câmara 15/07/2025 - 13h20 Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido

Câmara 15/07/2025 - 12h06 Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer

Câmara 15/07/2025 - 11h38 Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida

Câmara 15/07/2025 - 11h07 Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher

Câmara 15/07/2025 - 10h38 Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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