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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Câmara 08/05/2025 - 17h13 Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”

Câmara 08/05/2025 - 16h57 Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor” O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

Câmara 08/05/2025 - 16h28 Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara

Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural

Câmara 08/05/2025 - 16h13 Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica

Câmara 08/05/2025 - 16h13 Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Câmara 08/05/2025 - 15h55 Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais Texto segue em análise nas comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

Câmara 08/05/2025 - 15h55 Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais

Câmara 08/05/2025 - 15h55 Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais Texto segue em análise nas comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular

Câmara 08/05/2025 - 15h55 Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas

Câmara 08/05/2025 - 13h38 Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país

Câmara 08/05/2025 - 13h38 Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Câmara 08/05/2025 - 12h54 Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte Projeto de lei permanece em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta

Câmara 08/05/2025 - 12h35 Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Resolução (PRC) 2/23, que institui o grupo parlamentar Brasil-Malta. A proposta ...

Comissão aprova inclusão do combate ao preconceito contra a pobreza na educação básica

Câmara 08/05/2025 - 12h03 Comissão aprova inclusão do combate ao preconceito contra a pobreza na educação básica Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara inicia votações desta quinta-feira; acompanhe

Câmara 08/05/2025 - 11h48 Câmara inicia votações desta quinta-feira; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (8). Entre outros itens, deverá ser analisada uma proposta de re...

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