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Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital

Câmara 16/07/2025 - 17h37 Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares

Câmara 16/07/2025 - 16h50 Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital

Câmara 16/07/2025 - 16h50 Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital A Câmara analisa a proposta

Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS

Câmara 16/07/2025 - 16h35 Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose

Câmara 16/07/2025 - 15h21 Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

Câmara 16/07/2025 - 15h07 Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar

Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica

Câmara 16/07/2025 - 15h07 Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

Câmara 16/07/2025 - 15h07 Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais

Câmara 16/07/2025 - 15h07 Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado

Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres

Câmara 16/07/2025 - 15h07 Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva

Câmara 16/07/2025 - 14h53 Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil

Câmara 16/07/2025 - 14h53 Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado

Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso

Câmara 16/07/2025 - 13h08 Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso Presidente da Câmara diz que poderá haver convocação extraordinária, se for necessário

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias

Câmara 16/07/2025 - 13h08 Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano

Câmara 16/07/2025 - 12h36 Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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