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Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão

Câmara 05/05/2025 - 12h06 Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão Ideia é que a norma englobe todas as leis federais relacionadas às pessoas com deficiência

Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda

Câmara 05/05/2025 - 12h06 Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas

Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil

Câmara 05/05/2025 - 10h51 Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (6) para discutir a criação...

Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões

Câmara 05/05/2025 - 09h51 Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões Semana será de esforço concentrado, com votações começando na segunda-feira e terminado na quinta-feira

Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana

Câmara 05/05/2025 - 09h21 Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana Nadine Heredia, condenada por corrupção, está no Brasil desde o dia 16 de abril; ela alega perseguição política

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita

Câmara 05/05/2025 - 08h05 Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida

Câmara 30/04/2025 - 19h23 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico

Câmara 30/04/2025 - 19h09 Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia

Câmara 30/04/2025 - 19h09 Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos

Câmara 30/04/2025 - 19h09 Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos Projeto de lei altera Estatuto da Pessoa Idosa; Câmara analisa a proposta

Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

Câmara 30/04/2025 - 17h45 Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS

Câmara 30/04/2025 - 17h25 Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS Deputados também querem o afastamento do atual ministro da Previdência

Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil

Câmara 30/04/2025 - 17h25 Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval

Câmara 30/04/2025 - 16h44 Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval Margareth Menezes foi ouvida pelas comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle

Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente

Câmara 30/04/2025 - 16h14 Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados

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