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Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

Câmara 14/07/2025 - 15h56 Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

Câmara 14/07/2025 - 15h56 Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes

Câmara 14/07/2025 - 15h12 CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

Câmara 14/07/2025 - 14h57 Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios

Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira

Câmara 14/07/2025 - 14h57 Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério

Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

Câmara 14/07/2025 - 11h42 Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA

Câmara 14/07/2025 - 11h42 Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones

Câmara 14/07/2025 - 11h13 Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses

Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

Câmara 14/07/2025 - 11h13 Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...

Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

Câmara 14/07/2025 - 10h27 Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Câmara 14/07/2025 - 08h37 Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Pauta da semana do Plenário tem 42 itens

Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Câmara 11/07/2025 - 18h07 Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes

Câmara 11/07/2025 - 18h07 Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o Rio Gr...

Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro

Câmara 11/07/2025 - 17h51 Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro Presidente da Câmara conversou hoje com o vice-presidente da República e com o presidente da Embraer

Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior

Câmara 11/07/2025 - 17h51 Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior Relatora sugere homenagem à brasileira que morreu durante trilha na Indonésia

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