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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Câmara 11/07/2025 - 17h09 Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Pauta da semana do Plenário tem 42 itens

Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial

Câmara 11/07/2025 - 15h58 Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos

Câmara 11/07/2025 - 15h10 Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Câmara 11/07/2025 - 13h20 Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

Câmara 11/07/2025 - 11h52 Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte

Câmara 11/07/2025 - 11h52 Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte Projeto continua em análise na Câmara

Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo

Câmara 11/07/2025 - 11h05 Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Câmara 11/07/2025 - 11h05 Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

Câmara 11/07/2025 - 10h51 CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

Câmara 11/07/2025 - 09h20 Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação

Câmara 10/07/2025 - 19h36 Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

Câmara 10/07/2025 - 19h36 Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

Câmara 10/07/2025 - 19h07 Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026 Proposta deve ser votada em comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

Câmara 10/07/2025 - 18h51 CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose Texto deve seguir para votação no Senado

CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos

Câmara 10/07/2025 - 18h51 CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos A proposta deve seguir para votação no Senado

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